Moradores do Rubens Lara questionam qualidade da obra

Vazamento de esgoto, rachaduras, falta de acessibilidade e infitrações são alguns dos problemas enfrentados

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01 MAI 2017Por Vanessa Pimentel11h00
Moradores alegam que obra é ilegal porque está em desacordo com memorial apresentado pela CDHU à PrefeituraMoradores alegam que obra é ilegal porque está em desacordo com memorial apresentado pela CDHU à PrefeituraFoto: Matheus Tagé/DL

Moradores do Conjunto Habitacional Rubens Lara, no bairro Jardim Casqueiro, em Cubatão, estão preocupados com diversos problemas nos prédios construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

O conjunto chegou a ser considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU), referência em habitação social sustentável por possuir aquecedores solares para os chuveiros, janelas mais amplas, medição individual do consumo de água e teto branco para rebater os raios do sol. Porém, os moradores afirmam que tanto os aquecedores quanto a medição de água individual nunca funcionaram e os apartamentos são inundados toda vez que chove porque não há vedação nas janelas.

A Reportagem caminhou por todo o conjunto para verificar as reclamações. Logo na primeira rua, o esgoto vazava pela tampa de um bueiro. “O sistema que foi construído não comporta a carga de esgoto gerado. Ele tinha que ser direcionado para a Estação Elevatória do Jardim Casqueiro, mas acaba sendo despejado no Rio Casqueiro”. O relato é de Jonas Silva dos Santos, morador do conjunto desde 2013 e vice-presidente da Associação Unidos por Moradias e Desenvolvimento Social (Aumeds). Segundo ele, já foram feitos inúmeros pedidos de manutenção à Sabesp e à própria CDHU, sem retorno.

Memorial descritivo

Há mais de um ano, a Aumeds está juntando documentos para provar que há problemas na obra entregue pela CDHU. Eles alegam que a construção é ilegal porque não cumpre com as normas do código de obras e edificações do município e nem da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

“A obra não obedeceu ao projeto aprovado pela Prefeitura por alvará, ou seja, não foi entregue de acordo com o memorial descritivo e nem com as normas da ABNT/NBR. Para comprovar isso, basta medir a altura dos degraus, está fora dos padrões técnicos”, diz Jonas.

Com o documento em mãos, Jonas compara o que está escrito com o que de fato existe nos apartamentos. “Aqui diz: massa corrida em todas as alvenarias, exceto banheiro, cozinha e área de serviço. Cadê?”, questiona.

Outros itens, como as caixas d’água são descritas em concreto armado, mas as instaladas são de fibra de vidro. O revestimento das paredes externas em pastilha também não existe. “Só alguns prédios foram revestidos. Os que não, sofrem com problemas de infiltração”, aponta Jonas.

Para-raios

De acordo com Geovan Lopes, síndico do conjunto, há dois anos um raio atingiu a luz de sinalização de um dos prédios e queimou a placa do elevador. “Questionamos a CDHU, mas ela não se responsabilizou. Ficamos dois anos sem elevador em um prédio de oito andares. Cansados de esperar, decidimos fazer um rateio e pagar o conserto”, conta.

Ele alega que isso pode acontecer de novo porque os para-raios instalados são menores que as luzes de sinalização.

Acessibilidade

Os pontos de ônibus não têm rampas de acesso, assim como a entrada dos blocos. “A lei 10.098/2000, que resguarda as pessoas com deficiência não foi respeitada. A CDHU alegou que o acesso de cadeirantes é feito pelo estacionamento, mas se um carro estiver estacionado, não há como passar”, justifica o vice-presidente da associação.

Além disso, as quadras poliesportivas alagam, as colunas de sustentação apresentam rachaduras e há marcas de infiltração.

Dentro do conjunto há um centro comunitário onde, segundo os residentes, seriam ministradas aulas de cursos profissionalizantes, mas nunca foi aberto.

Histórico

Os primeiros imóveis do Residencial Rubens Lara foram entregues pelo Governo do Estado em meados de 2010 para 1.840 famílias que ocupavam irregularmente a Serra do Mar, nos chamados Bairros Cota. A construtora Schahin Engenharia foi a responsável pelo projeto.

Respostas

A Reportagem entrou em contato com a CDHU e relatou os problemas enfrentados pelos moradores.

Por meio de nota, a companhia informou que vai iniciar obras no conjunto até o final deste ano para consertar infiltrações, janelas, aquecedores solares, pisos, entre outros problemas constatados nas vistorias realizadas pela empresa após solicitação de moradores.

Porém, salientou que irá cobrar judicialmente a construtora responsável pelas obras do conjunto para ressarcir o investimento nos reparos, que serão contratados por meio de licitação.

“A CDHU esclarece ainda que o projeto do residencial foi aprovado em todas as instâncias exigidas: ambientais, acessibilidade e engenharia” e ressalta que o projeto executado seguiu o memorial descritivo, inclusive no caso dos para-raios.

Afirma também que na entrega das moradias, os moradores foram comunicados que o condomínio é responsável pela manutenção da rede de esgoto e do elevador, assim como pela contratação da empresa de manutenção credenciada na concessionária de água para realizar a leitura individualizada nos medidores individuais.

Sobre o Centro de Convívio, explicou que a CDHU e a Prefeitura de Cubatão definiram no início deste mês que o local será gerenciado pela administração municipal a partir de maio e ela definirá a sua destinação.

Sabesp

A Sabesp informou que estão em andamento os trabalhos de substituição de dois trechos da tubulação coletora de esgotos dentro do conjunto.

Segundo o órgão, o serviço será concluído até quarta-feira (3) e ressalta que é necessário cuidado com o tipo de material descartado pela rede.

Prefeitura

Em nota, as secretarias municipais de Obras e de Habitação informaram que as obras habitacionais do Governo do Estado têm sua execução autorizada por alvará da Prefeitura, mediante apresentação de um memorial descritivo, sendo concedida a carta de habite-se após a conclusão da obra.

“Têm sido verificadas, pelo menos nos últimos cinco anos, reclamações de que as obras não seguiram o que estava previsto no memorial, mas não é competência da Prefeitura essa fiscalização. Os prédios já têm carta de habite-se e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)”, afirmou.

Dificuldade em negociar gera leilão de apartamentos   

Alguns moradores também relataram dificuldades na hora de tentar negociar as parcelas em atraso com a CDHU. Maria Guiomar de Oliveira é uma delas e explica que na época do fechamento do contrato, o valor foi calculado baseado no salário dela e do marido. “Só que um tempo depois ele perdeu o emprego e nós não estamos mais conseguindo pagar”, conta. Atualmente, a única renda da casa é a dela e o valor da prestação passa de mil reais.

Há alguns meses, o casal recebeu uma carta da CDHU infor-mando que por falta de pagamento o imóvel está indo a leilão. “Meu marido entrou em depressão, quase não sai da cama. Eu não quero perder o apartamento e por isso estou tentando negociar, mas eles não me retornam”, explica.

Qustionada, a CDHU informou qua antes da assinatura dos contratos, todos foram informados do valor e de como seria realizada a cobrança. “É importante destacar que a CDHU negocia com os inadimplentes para que possam regularizar a sua situação”, declarou.