Moradores de rua perdem amparo da Casa do Bom Samaritano

Um possível retrocesso na assistência social de Cubatão. Dezenas de moradores de rua  não podem mais contar com o amparo da Casa do Bom Samaritano, localizada na Rua Dom Idílio José Soares, 70, na Vila Nova. Motivo: a Prefeitura não mais repassará os cerca de R$ 38 mil anuais — pouco mais de R$ 3 mil mensais — à entidade.

A Casa, que recebeu título de utilidade pública, proporciona café, almoço, jantar, higiene pessoal, roupas, calçados, abrigo, assistência social, psicológica e de terapia ocupacional a cerca de 20 moradores de rua por dia.     

O presidente da Associação Comunitária de Cultura Comunicação Transcubatão, entidade evangélica e mantenedora da Casa, bispo Agenor Romão dos Santos Filho, informa que a situação é lamentável, mas praticamente irredutível. “Recebemos uma pequena verba estadual e federal, mas é de Cubatão a maior receita. Ano passado, a Prefeitura deixou de repassar por seis meses e não fechamos as portas antes por conta das doações”.

Agenor Romão ressalta que existe outra organização não-governamental em Cubatão (católica), que também presta bom serviço à comunidade carente de rua, que deverá ser sobrecarregada com o fechamento da Casa do Bom Samaritano. “Não sei se eles terão como atender a demanda, que é muito grande no Município”.

O representante da entidade explica que a Casa tem um bonito histórico durante os quase 10 anos de existência, recuperando a auto-estima e encaminhando pessoas ao trabalho. “Muitos casaram, voltaram para suas famílias e encontraram trabalho”, enfatiza.

Romão lembra que o processo de conscientização da importância do trabalho começou com os próprios membros da igreja. “Na época, a sociedade até então tinha olhos para as crianças e idosos, enquanto que as pessoas que se encontram vivendo nas ruas eram olhadas com desdém”.

Marmitas

Segundo conta, em meados de 2000, com a colaboração dos membros da igreja e amigos, foi iniciada a entrega de marmitas. “Começou desta maneira o trabalho de ir às ruas, no período noturno, levando a alimentação e a palavra de Deus”, ressalta. 

Após alguns meses, foi percebida a necessidade de oferecer alimentação todas as noites, triplicando o trabalho, que perdurou por três anos. “Conversando com alguns moradores, observamos que muitos queriam uma oportunidade de mudança de vida. Algumas vezes alugamos quartos para alguns deles e a igreja arcava com o pagamento do aluguel”.

Em 30 de agosto de 2004 foi inaugurada a Casa do Bom Samaritano, com 10 leitos e passando a receber homens, oferecendo-lhes acolhimento e o auxílio necessário, dando-lhes a oportunidade de melhorar sua auto-estima e quando necessário encaminhando-os para internação em comunidades terapêuticas.

O morador de rua José da Costa Meira é testemunha do trabalho da entidade. “Eu cheguei aqui tuberculoso, com 38 quilos. A Casa me encaminhou para Campos do Jordão e me recuperei. Estou vivo graças ao trabalho realizado aqui. Se a casa fechar, muitas pessoas como eu ficarão desamparadas”.

Prefeitura

Procurada, a Prefeitura de Cubatão, por meio da assessoria de imprensa, informou que estaria encabeçando uma reunião entre a Secretaria de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e as entidades, para ser debatida uma forma de regularizar a situação de entidades como a Casa do Bom Samaritano.

Na reunião, seria apresentada a proposta de uma nova estrutura de apoio técnico às entidades, para facilitar e garantir a correta prestação de contas, fortalecendo assim a atuação da rede de proteção social no Município.

Em relação aos repasses para 2013, o Conselho Municipal de Assistência Social, que é o órgão que delibera sobre repasses às entidades cadastradas no município, motivado por problemas na prestação de contas da Casa do Bom Samartiano, em anos anteriores, resolveu suspender os repasses de 2013, até que a entidade regularize os problemas apontados em diversos relatórios e comunicados anteriormente feitos àquela entidade.

Em relação ao segundo semestre de 2012, os problemas financeiros enfrentados pela Prefeitura, com a brutal queda na arrecadação dos impostos, forçaram a adoção de um contingenciamento nas contas municipais, afetando o pagamento a fornecedores e os repasses de verbas às entidades.

Contudo, continua a Prefeitura, estes repasses devem ser realizados nos próximos dias. A Prefeitura já está com os recursos em conta e organizando o cronograma de pagamentos às entidades, a ser informado na próxima semana.

A Prefeitura explica, ainda, que a entidade pode recorrer da decisão do Conselho Municipal ao Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas) — que é o órgão estadual encarregado de acompanhar e fiscalizar a gestão e avaliação da Política de Assistência Social e regularizar os problemas apontados e apresentar novo projeto de atendimento para apreciação.

Cabe informar que a Casa do Bom Samaritano de Cubatão está cadastrada na Secretaria de Assistência Social no segmento de atendimento a moradores de rua. A demanda verificada na cidade, neste segmento, pode ser absorvida pela Casa de Emaús, que é a outra entidade cadastrada, até a regularização da Casa do Bom Samaritano.