Moradores comemoram regularização de núcleo na Área Continental de SV

Trinta e dois anos — e muitas conquistas — depois, os moradores comemoram a regularização do núcleo e a possibilidade de ter em mãos as escrituras definitivas dos imóveis

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06 MAI 201511h22

Eles se lembram do dia em que mudaram para o conjunto habitacional Humaitá, na Área Continental de São Vicente. Era 1983 e o País vivia os últimos anos do regime militar. O sonho da casa própria havia se concretizado e a luta por melhores condições de vida estava apenas começando. Trinta e dois anos — e muitas conquistas — depois, os moradores comemoram a regularização do núcleo e a possibilidade de ter em mãos as escrituras definitivas dos imóveis.

“Foram feitas 3.768 casas pela Cohab Santista. Começamos a brigar pelas escrituras definitivas das casas quando o conjunto completou 18 anos, em 2000, e nós terminamos de pagar as prestações. Foi a associação que iniciou essa luta. Esperamos muito por esse momento”, contou Tomáz Piglialarme, secretário da Associação de Melhoramentos do Conjunto Habitacional Humaitá.

O aposentado, que já presidiu a entidade, disse que um impasse entre a Cohab e a Caixa Ecônomica Federal impedia a regularização dos imóveis. “Seriam 25 anos de prestações, mas uma lei reduziu para 15 anos. A Cohab não reconhecia essa lei e a Caixa Econômica Federal dizia que a Cohab devia para ela. Nós ficamos no meio disso”, explicou.

O aposentado Adalto Fernandes, diretor da Associação de Moradores, relembrou o início da luta pela regularização. “Contratamos um carro de som e chamamos os moradores para uma reunião com a Cohab na sede da Associação. Isso foi em 2000. Lotamos a sede com mais de três mil pessoas. A Cohab decidiu quitar as dívidas com a Caixa Ecônomica. Um tempo depois procuramos a Prefeitura para nos ajudar”, destacou.

Antônio Felix Pereira, outro diretor da entidade, disse que muitas casas foram vendidas por meio de contratos de gaveta. “É uma grande vitória. Quatro presidentes da Associação, que lutaram bastante pelas escrituras, morreram sem ter as suas. Se não fosse a união da população nada disso teria acontecido”, afirmou.

Primeiros moradores relembram a luta pela regularização (Foto: Matheus Tagé/DL)

Melhorias

As casas entregues pela Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab Santista), no conjunto Humaitá, em 1983, eram compostas por três tipos: as embriões — com uma sala grande e um banheiro —, as de um e as de dois quartos. “Foram três construtoras responsáveis pela construção. As casas eram aprovadas de acordo com a renda da pessoa. Veio gente de todas as cidades para cá”, disse Adalto.

As ruas do conjunto, que fica às margens da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, eram de terra. O progresso foi chegando aos poucos. “A gente só tinha água e não tinha luz. Os moradores que iam chegando ligavam a luz em um ponto que a Eletropaulo mantinha aqui. Também não tinha comércio. Lembro que o pão chegava de perua. Aos poucos, o pessoal foi ampliando as casas e instalando comércios”, disse Antônio.

Tomáz lembrou a falta de ônibus e a luta da associação para a chegada dos coletivos e da duplicação da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. “Fechamos a pista. Fizemos barulho. Isso foi na década de 90. Fomos várias vezes para São Paulo, na Secretaria de Transportes. Reunimos documentos sobre os ônibus quebrados, os ônibus lotados, um processo de 35 páginas que entregamos no Ministério Público. A Justiça obrigou a empresa a colocar mais linhas. Hoje, temos seis que atendem o bairro”, disse.

No Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do conjunto Humaitá era de 13.040 habitantes. Segundo dados da Prefeitura de São Vicente, o núcleo possui atualmente quatro mil imóveis distribuídos em 149 quadras.

Regularização

A regularização do conjunto habitacional Humaitá é resultado de um trabalho conjunto entre Prefeitura de São Vicente, Cohab, Cartório de Registro de Imóveis e comunidade. A Secretaria de Habitação entregou à Cohab, na última segunda-feira, um plano de trabalho para facilitar a retirada da escritura definitiva. A expectativa é que o atendimento aos moradores tenha início em até 10 dias.

“Estamos propondo um plantão no conjunto, onde os moradores poderão apresentar os documentos. A Prefeitura monta o processo e encaminha à Cohab e esta encaminha de volta o processo à Prefeitura, após avaliação, para que seja encaminhado ao cartório onde será lavrada a escritura”, explicou o secretário de Habitação, Emerson Santos. Os moradores terão a isenção de taxa de registro do imóvel.

A escritura definitiva sairá no nome do atual proprietário do imóvel. “Deverá apresentar o contrato de compra e venda. Muitos já estão com a situação regularizada na Cohab. Setenta por cento dos imóveis estão com a situação regularizada na Cohab”, informou Santos.

O secretário ressaltou que, nos últimos dois anos, 933 títulos de propriedade foram entregues na Cidade. Atualmente 60% dos imóveis do Município possuem alguma irregularidade.