Moradores apontam problemas na Ilha Porchat em São Vicente

Assalto à luz do dia e invasões de casas estão entre as reclamações

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23 FEV 2017Por Carlos Ratton08h00
Descarte irregular de lixo e ausência de obras de manutenção no bairro faz parte da reclamação dos moradoresFoto: Matheus Tagé/DL

Nos anos 80 e início dos 90, morar na Ilha Porchat, em São Vicente, era o sonho não só do vicentino, mas de boa parte dos moradores da Baixada Santista não só pela tranquilidade por conta do pouco movimento de veículos, mas pela bela paisagem marinha.

Hoje, segundo os poucos moradores que insistem em residir na ilha, a realidade é bem diferente dos áureos tempos do famoso baile ‘Uma Noite nos Mares do Sul’, realizado no Ilha Porchat Clube, conhecido no Brasil e no mundo.

“Temos que conviver com o som alto das casas noturnas que não possuem acústica e desrespeitam a lei do silêncio. Há tráfico e consumo de drogas em diversos pontos da ilha e estão surgindo estabelecimentos comerciais incompatíveis com a área residencial”, afirma Juliano Narcizo ­Pereira.

Transporte

Diva Cortez revela que o transporte público praticamente não existe, pois as vans, quando resolvem subir, no máximo chegam à rotatória principal da ilha.

“Já perdemos as contas do número de casas invadidas e os assaltos são constantes tanto de dia, como à noite. Também sofremos com o descarte irregular de lixo e entulhos de construção, fruto das edificações irregulares que estão sendo erguidas às vistas do poder público”, afirma.

Desmatamento

A moradora Auristela Fonseca alerta para desmatamento de áreas de proteção ambiental e a falta de iluminação pública, principalmente na Praça das Bandeiras (pé da ilha) e no mirante - Monumento Niemeyer, também conhecido como Memorial dos 500 Anos, que fica no topo da Ilha Porchat, em São Vicente, a 76 metros do nível do mar.

“Até baile funk já foi realizado no estacionamento próximo ao mirante. Falta sinalização de solo e placas, que ajudam os motoristas a trafegarem em alta velocidade, causando perigo aos pedestres”, conta.

Durante a entrevista com os moradores, a Reportagem constatou pontos de descarte de lixo e a falta de manutenção de alguns logradouros, incluindo as muretas de proteção que percorre as várias alamedas da ilha.

Não foi difícil ver pessoas retirando vegetação nativa da ilha por conta da falta de ­policiamento. Também durante a reportagem, não foi constatada a presença de viaturas e policiais nas alamedas da Ilha Porchat.  

Segurança

Segundo informações obtidas pelo Diário do Litoral, a situação só não é pior por conta do trabalho realizado por integrantes do 1º Conselho de Segurança (Conseg); da Associação Comercial e por um capitão da Polícia Militar, que atende aos chamados dos moradores nos momentos críticos.

O Ministério Público (MP) já recebeu denúncias formais sobre a Ilha Porchat e boletins de ocorrências já foram ­registrados na Polícia, mas os moradores afirmam que continuam sofrendo com a falta de atenção da Prefeitura de São Vicente. ”É preciso mais atenção por parte do Poder Público”, ­finaliza Pereira.  

Prefeitura rebate reclamações

Sobre as questões, a Prefeitura de São Vicente informa que as casas noturnas devem atender à legislação municipal sobre a questão acústica e, em situações de desrespeito, é feita intimação para que a situação seja regularizada, sob pena de multa. Há fiscalização contínua, mas também a verificação pode ser feita por meio de denúncia à Secretaria de Meio Ambiente, pelo telefone (13) 3569-2213.

Sobre o tráfico e consumo de drogas, explica que a Guarda Civil Municipal, de forma preventiva, faz rondas diuturnamente pelo local e, sobre estabelecimentos comerciais incompatíveis com a área residencial, explica que a Secretaria de Comércio informa que a Ilha Porchat, pelo zoneamento municipal é uma párea UP4 – área de zoneamento turístico com corredores comerciais. Já sobre a falta de transporte público, garante que tem serviço de vans a cada 30 minutos, conforme informou a Secretaria de Transportes da Cidade.

Com relação ao descarte irregular de lixo e entulhos, a Prefeitura revela que a Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (Codesavi) reativou uma linha direta com os munícipes. Pelo whatsApp (13) 99785-1596, os moradores estão enviando cerca de 30 mensagens (áudio e texto) por dia, algumas com fotos ou até vídeos, apontando locais onde essa prática tem ocorrido. Os casos referentes ao meio ambiente são passados para a fiscalização da secretaria municipal, com uma atuação conjunta.

Além desse encaminhamento, há o agendamento para que as equipes da Codesavi recolham o material deixado irregularmente nas ruas e avenidas de São Vicente. Já sobre o desmatamento áreas de proteção ambiental, informa que agentes da GCM realizam a fiscalização periódica da área, comunicando de imediato a Secretaria de Meio Ambiente no sentido de impedir ações de desmatamento no local. Além disso, a participação popular é de fundamental importância, com a possibilidade de denúncias à GCM pelo telefone (13) 3467-3612

Iluminação

Na questão de falta de iluminação, a Administração garante que iniciou um projeto de reurbanização das praças da Cidade. Sobre o Niemeyer, o monumento passa por obras de manutenção e restauro. E sobre falta de sinalização, diz que realizou recentemente serviços de sinalização horizontal e vertical em toda a Ilha Porchat. Os serviços foram vistoriados e validados pelo Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias (Dade), em ade no dia 7 de fevereiro.

A Prefeitura finaliza que, no dia 10 de fevereiro, foi realizada reunião entre representantes do Ministério Público, polícias Civil e Militar e Prefeitura (Guarda Civil Municipal e secretarias de Governo, de Transportes, de Comércio e de Meio Ambiente), a fim de instituir por meio do Decreto Municipal 4497/2017 a “Força-Tarefa Autônoma, Permanente e Integrada”. Dentre os objetivos, está garantir a ordenação municipal, corrigindo ilícitos em ações de fiscalização municipal sobre os descartes irregulares de resíduos sólidos e no combate às invasões de áreas.

Além disso, as ações visam atuar na fiscalização de comércio ilegal, som alto, monitoramento do Carnaval com regras pré-estabelecidas para garantir a segurança dos foliões e a presença de menores de idade em eventos e bailes. A coordenação fica a cargo da Secretaria de Governo. Quando determinada entidade encontrar dificuldades para combater qualquer irregularidade, a Força-Tarefa será ­acionada.