Mongaguá é a primeira cidade da Baixada Santista a receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento fase 2 (PAC II). A afirmação é do prefeito Paulo Wiazowski Filho que, emocionado, assinou contrato ontem com a Caixa Econômica Federal (Caixa) para a liberação de R$ 17,6 milhões. O pacote do PAC 2 será investido em infraestrutura, drenagem, e construção de equipamentos públicos.
O contrato foi assinado também pelo superintendente regional da Caixa, José Paulo Gomes Amorim, durante solenidade realizada, pela manhã, no Clube da Melhor Idade, no Centro de Mongaguá. Marcou presença no evento, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, que articulou a aprovação de emendas parlamentares para a instalação de 700 novas agências do INSS em todo o país, sendo uma em Mongaguá. Na ocasião, também foi assinado contrato de cessão de área pela Prefeitura ao INSS.
Os recursos do PAC 2 serão aplicados em obras de infraestrutura urbana nos bairros Vera Cruz e Vila Atlântica, com construção de dique, sistema de comportas e canal de drenagem, para acabar com as enchentes na região. Parte da verba será investida na construção de unidade de saúde e centro social; abertura, pavimentação e iluminação de diversas ruas e a construção do primeiro trecho da Avenida Interbairros e de ciclovia, ambas entre a Av. José Cesário Pereira Filho e Av. São Luiz.
Também está incluído no projeto, o plano de recuperação ambiental de área degradada, com plantio de espécies vegetais nativas da Mata Atlântica; plano de regularização fundiária, permitindo a emissão de registro de imóvel para ocupações irregulares e trabalho técnico-social, visando o desenvolvimento do projeto integrado com a população.
Segundo o prefeito, o próximo passado será iniciar o processo licitatório para as obras de infraestrutura que devem começar somente no primeiro trimestre de 2012. “Eu acredito que a partir de março nós já estaremos num canteiro de obras em Mongaguá”. Até o final deste ano, a Prefeitura deverá assinar o segundo contrato do PAC 2 no valor de R$ 10,6 milhões para construção de 180 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, que beneficiará 3.280 famílias.
Segundo o superintendente regional da Caixa, as famílias contempladas têm renda inferior a três salários mínimos e residem em áreas de risco. A expectativa do prefeito é finalizar as duas etapas em um ano e meio. “O prazo de 18 meses é para conclusão total do projeto: infraestrutura, drenagem, pavimentação e habitação”.
A contrapartida da Prefeitura foi ceder as áreas para a construção dos conjuntos habitacionais.
Santos
Hoje será a vez de Santos assinar convênio com a Caixa para a liberação de R$ 177 milhões do PAC 2 para obras de macrodrenagem na Zona Noroeste. Para toda a Baixada, está prevista a liberação de R$ 324,6 milhões do PAC 2.
