Dois dos projetos de infraestrutura mais aguardados da Baixada Santista ganharam atualizações cruciais na última sexta-feira (22). Durante coletiva de imprensa, o Ministro Tomé Franca detalhou o cronograma para o leilão do novo terminal de contêineres do Porto de Santos, o Tecon 10, e explicou as etapas técnicas que restam para que o Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá finalmente comece a operar.

“Esse ano vai para a rua”, afirma o ministro

Se no setor aeroportuário o tom é de cautela técnica, no setor portuário o ritmo é de urgência. O Ministro Tomé Franca afirmou que o governo federal trabalha com um prazo agressivo para o novo terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10).

“Todo o nosso trabalho, o trabalho do governo do Brasil, é que a gente possa lançar, ainda este ano, o edital, o leilão do Tecon 10 e realizar o leilão ainda esse ano”, declarou.

A defesa contundente do ministro pelo projeto se justifica pelo impacto econômico que o Tecon 10 trará para a região e para o comércio exterior brasileiro. A expectativa é que a nova operação amplie em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos. Assim, fazendo o complexo saltar da 48ª para a 15ª posição no ranking mundial.

“Olha, a minha preferência é fazer o leilão. Eu acho que o Porto de Santos precisa que o Tecon 10 seja leiloado. O que está claro para todos nós é a necessidade da realização dele”, enfatizou.

Franca reconheceu que a modelagem do projeto passa por discussões naturais entre políticas públicas e questões regulatórias. A Agência Reguladora (DAC) já recebeu as recomendações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e da Casa Civil e está em fase de análise.

O cronograma final dependerá da extensão de possíveis modificações:

Sem mudanças substanciais: O leilão acontece diretamente após a análise da agência.
Com mudanças profundas: O projeto precisará retornar para reavaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mesmo diante do rito burocrático, o ministro finalizou com otimismo e garantiu que o projeto sairá do papel nos próximos meses.

Aeroporto de Guarujá

Embora as obras físicas do Aeroporto de Guarujá estejam finalizadas, fruto de um termo de compromisso firmado ainda quando Franca era secretário nacional de Aviação Civil, o equipamento ainda precisa passar por etapas burocráticas obrigatórias antes de receber o sinal verde para decolagens e pousos.

Atualmente, o foco está na elaboração de um estudo sobre o plano de pouso e decolagem, que leva em consideração as edificações no entorno da Base Aérea de Santos, onde o aeroporto está sendo implantado.

“A Prefeitura já contratou esse estudo. Então, tem um prazo de seis meses para a conclusão, apresentação dessa análise para homologar a pista e poder ter pouso e decolagem”, detalhou o ministro.

Além da homologação da pista, o terminal de passageiros ainda passará por intervenções para garantir o conforto e a eficiência no atendimento aos viajantes.

A grande aposta para o Aeroporto de Guarujá é o mercado de aviação regional. O planejamento prevê a operação de aeronaves menores, com capacidade para cerca de 50 passageiros.

A vantagem competitiva será o tempo de viagem:

Tempo estimado de voo: ~30 minutos.
Trajeto terrestre atual (Anchieta-Imigrantes): 1h30 (em dias normais) a até 3 horas (em feriados e dias de grande movimento).

Embora as rotas oficiais ainda não tenham sido definidas, os bastidores apontam que o Rio de Janeiro surge como um dos primeiros e principais destinos cotados, conectando os dois importantes polos do litoral do Sudeste.

Gestão e interesse da iniciativa privada

Questionado sobre quem comandará o aeroporto, o ministro relembrou que a gestão do ativo está delegada ao Estado de São Paulo. Contudo, há modelos alternativos desenhados caso o governo estadual decida abrir mão da responsabilidade.

“Se o Estado de São Paulo tiver interesse, há interesse, inclusive, de concessionárias que hoje têm contrato com a União de fazer a gestão do aeroporto através do Programa Ampliado”, revelou Franca. Caso o ativo seja devolvido à União, o interesse do mercado privado garante que, com o aumento da demanda, as empresas passem a operar rapidamente na placa do aeroporto comercial.