Ministro anuncia contrato, mas dragagem inicia em seis meses

Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, disse que ordem de serviço será assinada na próxima semana

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03 FEV 2017Por Diário do Litoral10h30
Dragagem deixará a profundidade do canal do Porto de Santos em 15,7 metros e permitirá as operações de navios maiores no complexo; prazo da obra é de 11 mesesFoto: Matheus Tagé/DL

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, anunciou ontem a assinatura do contrato de dragagem de aprofundamento e adequação do acesso ao Porto de Santos. A ordem de serviço para a obra, que tem o prazo máximo de seis meses para iniciar e de 11 para o término, será assinada na próxima semana, em Brasília. Os serviços estão orçados em R$ 369 milhões.

“É uma obra não só de aprofundamento, mas de alargamento do canal, que vai melhorar as manobras e, consequentemente, as operações no Porto. Isso gera um aumento da produtividade do Porto e terá impacto fundamental na operação e na economia da região e do país”, destacou Quintella, durante coletiva na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O edital para realização dos serviços foi publicado em 2014. No início do ano passado uma liminar judicial impediu a continuidade do processo de licitação.

A assinatura do contrato para o início dos serviços estava prevista para ontem, durante a programação alusiva aos 125 anos do Porto de Santos, e não ocorreu por ‘problemas burocráticos’, segundo o ministro.

“A obra de dragagem está certa do ponto de vista processual. Não queríamos fazer uma assinatura simbólica sem o processo todo fechado. Não há nenhum problema e nenhum tipo de liminar com relação ao processo. Assinando a ordem de serviço, a empresa está autorizada a iniciar”, disse Quintella.

A dragagem deixará o canal de navegação com 15,7 metros de profundidade e permitirá a operação de navios maiores no complexo santista. Segundo o presidente da Codesp, Alex Oliva, a obra segue recomendações de um estudo promovido pela Universidade de São Paulo (USP). “O canal ideal proposto pelo estudo são os 220 metros que o ministério está contratando nesse projeto. Feito isso vamos ter um novo cenário para o Porto de Santos.

Temos a expectativa de receber navios de 346 metros de comprimento, praticamente a última geração de navios de 15 mil contêineres. Isso poderá acontecer com o alargamento do canal e as orientações que o estudo está nos prevendo”, destacou.

Outerinhos

O ministro dos Transportes e o presidente da Codestp também destacaram os serviços de alinhamento do Cais de Outerinhos. A obra deve ter início em março, quando há redução das operações dos cruzeiros marítimos no Porto.

“Estamos esperando que termine a janela de cruzeiros marítimos. Prazo de suspensão por conta dos cruzeiros é até 8 de março. A partir do dia 8 de março retomamos o cronograma. Já temos o recurso para iniciar a obra”, . Recomeçar a partir de março e terminar os 540 metros restante para alinhamento do Outerinhos”, afirmou Quintella.

Novo acesso ao Porto pela entrada de Santos ainda é incerto

Mesmo diante da promessa de investimentos na melhoria dos acessos aos portos brasileiros, o ministro não deu prazo para o início das obras que permitirão maior fluidez ao tráfego de caminhões que seguem para o Porto, na entrada de Santos. O projeto prevê contrapartidas do Município, Estado e União.

“Estamos em um momento de restrição orçamentária. O ministério saiu de um orçamento de R$ 270 milhões para um orçamento de R$ 1 bilhão. Priorizamos, nesse primeiro momento, a dragagem. Temos, em Santos, a obra de reforço do cais do 12 ao 23 onde, que vamos tocar junto com a Codesp, a obra do cais do Outerinhos e a Perimetral (entrada de Santos). A Perimetral nós vamos trabalhar os recursos para iniciar. Ainda não temos o recurso definitivamente garantido, mas está dentro da prioridade do ministério”, disse Quintella.

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), durante fala na cerimônia fez um apelo ao ministro. Ele destacou o início das obras de responsabilidade da prefeitura e a contrapartida garantida pelo Governo do Estado.

“As obras que estão relacionadas ao território urbano da cidade, a prefeitura iniciou. Um investimento de R$ 260 milhões. Foi a única parte iniciada. O Governo do Estado tem viadutos que vão ser construídos - o da Alemoa e o da entrada da cidade. O governador anunciou o início das obras para os próximos dias. A gente agora tem a necessidade o Governo Federal. Por isso o reforço dessa solicitação junto ao ministro no dia de hoje”, destacou.

Segundo o presidente da Codesp, a previsão é que o projeto executivo da obra de melhorias do acesso ao Porto esteja pronto até o final do ano.

“A Codesp está finalizando com a Dersa, o prazo para o início do projeto executivo da nova entrada da cidade no Porto. Estamos em negociação com o ministério para garantir o dinheiro para o início da obra logo que terminar o projeto, mas, com certeza, no início do ano que temos a previsão de estar começando a obra do novo acesso ao porto de santos. O que o prefeito tem sempre falado com muita razão, agora nós temos que fazer a nossa parte. A nossa parte será feita no menor tempo possível, vai depender do projeto executivo”, disse Oliva.