O cronograma de lançamento do edital de leilão do túnel Santos-Guarujá está em discussão entre Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Governo do Estado.
São Paulo quer publicá-lo em fevereiro e a União, em junho. A documentação está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
O secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, declarou que o Governo Estadual solicitará a dispensa da análise à Corte de Contas para poder lançar o edital em fevereiro.
Já o Ministério de Portos e Aeroportos seguiu o cronograma estabelecido e enviou o projeto ao TCU no último dia 30.
O tribunal tem até abril para emitir o parecer e devolver a documentação ao MPor e ao Estado. Dessa forma, a publicação do edital seria em junho e realização do certame em agosto.
O projeto
O empreendimento consiste na construção de um túnel imerso no canal aquaviário do Porto de Santos, com cerca de 870 metros de extensão.
O trecho ligará as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá. Dessa forma, a travessia entre as cidades será feita em um minuto e meio.
O túnel também terá uma área de circulação para ciclistas e pedestres instalada entre as seis vias de pista .
Acordo de cooperação
O túnel tem investimento previsto de R$ 6 bilhões a ser custeado pelos governos Federal e Estadual, com complemento da iniciativa privada.
O empreendimento será licitado na modalidade de parceria público-privada (PPP), ficando o concessionário privado responsável pelo planejamento, construção, operação, manutenção e exploração da travessia.
A parceria entre União e Estado foi anunciada em 2 de fevereiro do ano passado, em evento realizado na sede da Autoridade Portuária de Santos (APS) que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O acordo de cooperação técnica (ACT) para a construção do túnel foi assinado duas semanas depois, pelo Governo Federal, Governo de São Paulo e APS.