"Mesmo em tentativa, pena é severa", afirma advogado sobre caso de agressão em SP

A tentativa de feminicídio ocorrida na última segunda-feira (14), na capital paulista, continua gerando grande repercussão. O caso envolve um fisiculturista morador de Santos, acusado de agredir violentamente sua namorada durante uma viagem para comemorar o aniversário da vítima. A mulher permanece internada em estado grave.

Para entender melhor os desdobramentos legais, a reportagem ouviu o advogado criminalista Jorge Talarico Junior, especialista em Direito Penal e presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB Pinheiros-SP. 

O profissional explicou os motivos que levaram à prisão preventiva do acusado e o que pode acontecer com o andamento do processo.

Entenda a prisão preventiva

Segundo Talarico, o acusado foi autuado pelo crime de tentativa de feminicídio, previsto no artigo 121-A do Código Penal. Esse tipo de crime é classificado como hediondo, o que justifica o rigor nas medidas adotadas pela Justiça.

Ele explica que a prisão preventiva foi decretada com base na gravidade do crime, na materialidade dos fatos e na autoria evidente.

"O fato de Pedro evadir-se do local dos fatos, empreendendo fuga, em tese, caracteriza a busca de se livrar da aplicação da lei penal", afirma o advogado, destacando que a decisão também serve para garantir a ordem pública e a tranquilidade da sociedade.

Liberdade provisória é improvável

Apesar de ser juridicamente possível, a concessão de liberdade provisória neste tipo de caso é pouco provável. 

"Para que isso aconteça, é necessário que o acusado comprove ser primário, ter bons antecedentes, residência fixa e emprego formal. Ainda assim, a proteção à mulher é prioridade absoluta em crimes desta natureza", afirma Talarico.

Consequências jurídicas podem se agravar

A situação do acusado pode se tornar ainda mais grave, dependendo da evolução do estado de saúde da vítima. Caso ela venha a falecer, o enquadramento passará de tentativa de feminicídio para feminicídio consumado, o que aumenta consideravelmente a pena.

“Se a vítima morrer, o acusado responderá pelo crime de feminicídio na forma consumada. Já em caso de sequelas, o juiz pode agravar a pena considerando as consequências do crime”, explica o advogado. Ele ressalta ainda que, mesmo sendo tentativa, a pena é severa e pode variar de acordo com a extensão dos danos provocados.

Traumas que permanecem

Nos últimos anos, casos de feminicídio registraram um aumento de mais de 40% apenas no estado de São Paulo. Mesmo nos casos em que a vítima sobrevive, como neste, os impactos emocionais tendem a permanecer por anos ou até por toda a vida.

A sensação de insegurança, o medo constante e os gatilhos psicológicos podem interferir na reconstrução da identidade e na retomada da autonomia da mulher.

Para lidar com esses efeitos, é fundamental contar com uma rede de apoio segura, o acolhimento especializado e medidas de proteção. Delegacias da Mulher, centros de referência e grupos de apoio são algumas das estruturas que podem ajudar nesse processo.

Casos como esse também causam diversos impactos psicológicos nas vítimas.