Dois assessores diretos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – Cláudio Valverde Santos e Maurício Pinto Pereira Juvenal – e os ex-prefeitos de São Vicente e de Ferraz de Vasconcelos – Tércio Augusto Garcia Júnior e Jorge Abissamra – são remunerados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Se levar em conta que o símbolo do partido é uma ave (pomba), pode-se afirmar que o órgão virou um verdadeiro “ninho” do vice-governador e secretário Márcio França (PSB). Os nomes e respectivos ganhos podem ser acessados por qualquer cidadão pelo Portal de Transparência Estadual.
Cláudio Valverde, braço direito de França desde quando o vice-governador comandava São Vicente, é secretário-adjunto. Seu salário é R$ 14.231,00. Como conselheiro do IPT ganha mais R$ 6.177,00 e, como conselheiro da Companhia Paulista de Eventos e Turismo (CPETUR), mais R$ 11.839,25, perfazendo uma remuneração mensal de 32.247,25.
O jornalista Maurício Juvenal é chefe de Gabinete de França, com um salário de 12.872,26. Como conselheiro do IPT, Juvenal recebe R$ 6.177,00. As duas remunerações juntas perfazem um ganho mensal de R$ 19.049,26. O ex-prefeito Tércio Garcia, sucessor de França, é diretor do IPT e seu salário é R$ 20.590,00. Já o ex-prefeito Jorge Abissamra, também conselheiro, recebe R$ 6.177,00. Abissamra enfrenta ações judiciais promovidas pelo Ministério Público, sob suspeita de desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícito. Ele é um dos ‘caciques’ do PSB no Interior do Estado.
Três remunerações
É importante lembrar que, conforme reportagem exclusiva do DL publicada no último dia 11, o ex-prefeito de São Vicente e atual vice-governador do Estado de São Paulo, Márcio França, possui três funções no Governo Geraldo Alckmin (PSDB) e, consequentemente, soma três remunerações que perfazem R$ 32.903,60.
Márcio França é, ao mesmo tempo, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, recebendo R$ 20.549,60 mensais; membro (presidente) do Conselho de Administração do IPT, recebendo R$ 6.177,00 a cada 30 dias e, finalmente, conselheiro-presidente do Conselho de Administração do Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista, cujo salário mensal é o mesmo do IPT.
O governador Geraldo Alckmin ganha R$ 21.631,05 por mês para administrar um dos maiores estados brasileiros. A remuneração de França supera a do principal funcionário do Estado. Também é bom lembrar que conselheiro, geralmente, participa de uma reunião mensal na entidade em que se envolveu.
Resposta
A Reportagem foi em busca de respostas. Questionou principalmente quem indicou, qual a qualificação técnica de cada um que justifique seus conselhos e qual os dias que eles trabalham no IPT. Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, todos os profissionais citados são qualificados e indicações do Governo do Estado, que atende normativas nesse sentido estabelecidas por órgãos de controle, como o Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (Codec), entre outros.
Conforme explica, no caso do Conselho do IPT, os conselheiros atendem convocações para reuniões ordinárias ou extraordinárias e só recebem os honorários, e não salários, se efetivamente comparecem às reuniões. O único que recebe salário é o diretor de Pessoas e Sistema (Tércio Garcia). Os demais são membros do conselho e recebem subsídios, sobre os quais não incidem direitos trabalhistas.
Finalizando, a assessoria enfatiza que no caso de Márcio França não há recebimento de salários. Como vice-governador França recebe subsídios, igualmente sem direitos como o 13º salário, já que se trata de um cargo eletivo.