A prefeita Marcia Rosa (PT) e o vice-prefeito Donizete Tavares Nascimento (PSD) foram absolvidos pela Câmara de Cubatão, ontem, quanto ao pedido da cassação dos dois políticos.
Os parlamentares consideraram improcedente a maioria das denúncias contra a chefe do Executivo e o vice. A maioria dos casos eram ligados à crimes de responsabilidade e improbidade administrativa.
Marcia Rosa respondeu por nove infrações. Em cinco delas, os vereadores consideraram a denúncia procedente, mas não atingiram o quórum de dois terços dos parlamentares para a condenação da prefeita.
As infrações foram em relação ao não repasse ao Fundo de Previdência dos Servidores; invasão do plenário do Legislativo e incitação à arruaça levando à suspensão da sessão por tumulto grave; fracionar pagamento. dos aposentados, além de atrasar pagamentos de aposentados e 13º salário de funcionários da CMT, da Cursan e para prestadoras de serviços; desrespeito à bandeira nacional em duas ocasiões e decretar estado de calamidade pública no hospital, assumindo a má gestão e possibilitando superfaturamento nos contratos.
Já Donizete Tavares do Nascimento respondeu por duas infrações, sendo que uma delas foi considerada procedente, mas sem atingir o quórum necessário. A denúncia em questão foi em relação a falta de repasse ao Fundo de Previdência dos Servidores.
Após aproximadamente 3 horas de sessão, o presidente da Casa, Aguinaldo Araújo (PDT). declarou improcedente as acusações e anunciou que o processo seria arquivado.
Marcia Rosa classifica processo de tentativa de golpe
Após o término do processo, a prefeita Marcia Rosa se dirigiu até a Praça dos Emancipadores, onde estavam militantes e simpatizantes do governo petista.
A petista dedicou a vitória a todos que a apoiaram e, com um microfone na mão, classificou o processo como uma tentativa de golpe, além de realizar um desabafo.
“Nós tivemos um julgamento muito difícil no país, um momento muito difícil da economia brasileira, mas passar por um processo em que fui declarada inocente, por um crime que eu até agora quero saber que raio de crime que eu cometi, é demais. Por que? Qual foi o crime que cometeu a prefeita? Eu coloquei uma tarja de luto, como uma boa parte do povo brasileiro, na bandeira pelo que aconteceu no Brasil. A juventude colocou, a juventude está cobrando diretas já”, disse.
“Eu queria dizer para esses candidatos à prefeito que votaram pela cassação da prefeita, por esse item, que eles não merecem a disputar a prefeitura. Quem se dispõe a disputar eleições por via democráticas não vota para cassar uma prefeita pela expressão da liberdade. Não pode”, completou.
Segundo a prefeita, essa não foi a primeira vez que tentam um golpe contra sua gestão. “No ano passado pediram minha cassação porque eu não realizei o Carnaval. Esse ano pediram porque eu realizei o Carnaval. É um golpe atrás do outro. E não dá para dizer que não é golpe, é golpe sim!”.
Marcia Rosa também se indignou por terem pedido a cassação do vice-prefeito, Donizete Tavares do Nascimento e direcionou críticas a adversários políticos.
“Pediram a cassação do vice-prefeito, Donizete Tavares do Nascimento. Pediram a cassação de um vice que assumiu 15 dias, que não tomou nenhuma decisão importante, apenas tocou o andamento da máquina pública. Quiseram jogar a história de Donizete Tavares do Nascimento no lixo! O que é isso, se não um golpe? Porque se cassa a prefeita, assume o vice. A coisa foi tão suja, tão nojenta, que era para cassar a prefeita e o vice-prefeito para assumir uma pessoa que está lá, que esteve aqui, que governou junto com a gente, que teve cargo de secretário e que financiou esse golpe. É preciso que o povo saiba. Se alimentou desse governo. Se candidata a prefeito e vota pelo golpe. Pessoas assim traem seu povo, sua família, juram pela morte do irmão, da mãe, dos sobrinhos, mas não tem ética, não tem moral, não tem caráter”.
A chefe do Executivo se emocionou ao falar do sentimento que sentiu ao ver o apoio dos presentes à praça. Ela recordou da época de militância e ao apoio dos vereadores Fábio Inácio (PT) e Jair do Bar (PT), que votaram contra as infrações, e também aos parlamentares Ricardo Queixão (PDT) e Aguinaldo Araújo (PDT), que se abstiveram, evitando assim a cassação tanto de Marcia Rosa quanto de Donizete Tavares do Nascimento.