A suspensão abrange a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos produtos / Freepik
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A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14), uma medida que suspende e determina o recolhimento de todos os lotes do protetor solar Antiox C FPS 58 Cosmobeauty, fabricado pela Biodomani Indústria e Comércio Ltda. - EPP, além de todos os produtos cosméticos da empresa Treelife Pharmah Ltda.
A suspensão abrange a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos produtos. Dessa forma, nenhuma unidade citada acima pode ser vendida.
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Os produtos não possuem registro sanitário e as empresas não têm autorização de funcionamento.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da comercialização, distribuição, importação e uso de sorvetes da marca AICE, importados pela empresa New Arrival Importação & Exportação Ltda.
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A medida foi publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União e atinge diversos produtos da linha de gelados comestíveis, como sorvetes e picolés.
A decisão foi motivada por irregularidades consideradas graves na rotulagem. Entre os problemas identificados está a omissão da presença do corante artificial tartrazina, substância que pode causar reações adversas, especialmente em pessoas com alergia.
Em nota, AICE informou que todos os produtos citados mantêm a fórmula original, não oferecem risco a saúde e possuem licenças sanitárias vigentes, emitidas por autoridades competentes. A ação descrita pela Anvisa configura-se como uma medida preventiva de rotulagem, sem qualquer relação com a composição, qualidade ou segurança dos produtos.
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AICE informa ainda que os ajustes solicitados referem-se exclusivamente à forma de apresentação de determinados ingredientes no rótulo, como a substituição de códigos técnicos por nomes escritos por extenso, conforme previsto em norma específica.
A atualização dos rótulos já está em andamento, de forma imediata e coordenada, seguindo o padrão internacional de conformidade da marca, presente em 26 países e mais de 700 mil pontos de venda.