A Prefeitura de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar para iniciar a cobrança de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) sobre a entrada de veículos na cidade.
A proposta foi apresentada pelo prefeito Reinaldinho (Republicanos) na última segunda-feira (15), mas ainda não tem data definida para votação.
Segundo o prefeito, a medida visa mitigar os impactos ambientais e urbanos do intenso fluxo turístico.
“O Município de São Sebastião, em razão de sua vocação turística e relevância ambiental, recebe anualmente expressivo número de visitantes, especialmente mediante ingresso de veículos automotores. O fluxo intenso acarreta impactos significativos sobre a infraestrutura urbana, os serviços de limpeza pública, a gestão de resíduos sólidos e efluentes, bem como sobre os ecossistemas locais”, justificou Reinaldinho.
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Valores da taxa proposta
- Motocicletas: R$ 5,25
- Automóveis: R$ 20
- Caminhonetes: R$ 24,80
- Vans e micro-ônibus: R$ 64,40
- Ônibus: R$ 119,25
- Caminhões: R$ 143,10
A cobrança seria feita por dia, mas veículos que permaneçam menos de duas horas na cidade seriam isentos. Outros veículos isentos incluem os licenciados em Bertioga, Ilhabela, Caraguatatuba e São Sebastião, além de veículos de órgãos públicos, ambulâncias, polícia e transporte de pessoas com deficiência.
Cidades do interior de São Paulo também planejam cobrar para turistas usufruirem do local. É o caso das famosas Aparecida e Campos do Jordão.
O projeto também prevê a possibilidade de contratação de empresa privada para administrar o serviço de cobrança.
A proposta segue o modelo adotado recentemente em Ilhabela, onde a Câmara aprovou projeto semelhante. A estimativa da Prefeitura de São Sebastião é de arrecadar R$ 45 milhões por ano com a taxa ambiental.