Maior inspeção de segurança no porto é a palavra de ordem

Subdelegacia do Trabalho, operadoras e sindicatos portuários discutiram medidas para reduzir acidentes no porto de Santos, após seis mortes

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27 FEV 201322h44

Em reunião realizada na manhã de ontem, na Subdelegacia do Ministério do Trabalho em Santos com operadoras de Terminais de Granéis do porto de Santos e sindicatos que representam os trabalhadores portuários, ficou determinado principalmente que as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) inspecionem com mais rigor as condições de segurança no cais.

Para a reunião, que durou cerca de duas horas, foram convocadas as empresas onde ocorreram seis acidentes fatais no período de dezembro do ano passado a junho deste ano. São elas Cia. Auxiliar de Armazéns Gerais, ADM Brasil, Caramuru Alimentos, Terminal de Granéis de Guarujá (TGG), Terminais Marítimos Especializados (Termares), Terminal Marítimo de Guarujá (Termag) e Coopersucar. Participaram ainda da reunião representantes do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transporte Aquaviário (Settaport), Sindicato da Construção Civil e Sindicato dos Estivadores (Sindestiva) e a Federação Nacional dos Portuários.

Apenas o Sindilimpeza não enviou representante. A subdelegada do Trabalho em Santos, Rosângela Mendes Ribeiro Silva, determinou às empresas presentes que suas (Cipas) intensifiquem a inspeção das condições de trabalho, mensalmente e encaminhem um relatório trimestral ao Ministério do Trabalho. “Com essas medidas a gente pode estar ajudando a minimizar os acidentes no porto com vítimas ou sem vítimas”, declarou a subdelegada durante a reunião.

Serão adotadas nos próximos meses medidas gerenciais, que tratam da intensificação da inspeção da Cipa e reciclagem desses trabalhadores no tocante a saúde e segurança no porto; e medidas que possam ser padronizadas, ou seja, “todo acidente que for investigado no porto de Santos em que tiver uma proposta de controle e solução numa empresa, esta proposta será repassada ao Sindicato dos Operadores Portuários e à Codesp para que aquilo seja uma sugestão para implantação em outras empresas. Isso é uma maneira de prevenir acidentes”, explicou Rosângela.

A maioria das vítimas era vinculada ao Settaport, de acordo com a subdelegada. Na oportunidade, o presidente do sindicato, Francisco Nogueira, falou da necessidade da reformulação da Norma Regulamentadora 29 de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (NR-29) e reivindicou o deslocamento de técnicos de segurança do trabalho atuando 24 horas nos terminais alfandegados para garantir a segurança dos trabalhadores. “Hoje só temos técnicos no período da manhã e da noite”, afirmou Nogueira, otimista com a reunião de ontem.

Já o advogado do TGG, Frederico Vaz Pacheco de Castro, disse que a partir das medidas determinadas pela subdelegacia a empresa fará uma reavaliação das condições de segurança para então tomar providência se houver. “A empresa se preocupa com a segurança do trabalhador e fará estudos nesse sentido”.

Acidentes

O último acidente ocorreu no dia 1º deste mês. O estivador Rubens da Silva Ruas, de 56 anos, morreu intoxicado por ácido sulfídrico quando desembarcava carga de enxofre de um navio atracado no Termag, na margem esquerda do porto, em Guarujá. Este foi o quinto acidente com morte no porto, em 2007, três a mais que durante todo o ano passado. Outro acidente ocorreu nas dependências da Coopersucar, no dia 27 de dezembro, totalizando são seis vítimas fatais.