Cotidiano
A premiação destacou municípios que aplicam de forma exemplar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, simplificando a rotina de quem deseja empreender
Com a conquista, São Vicente se tornou a primeira cidade da Baixada Santista a alcançar os objetivos do programa / Divulgação/PMSV
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São Vicente foi reconhecida com o Selo Bronze do Programa Facilita, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo em parceria com o Sebrae e a Junta Comercial do Estado (Jucesp).
A premiação ocorreu no último dia 24 de setembro, na Universidade de São Paulo (USP), e destacou municípios que aplicam de forma exemplar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, simplificando a rotina de quem deseja empreender.
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Entre os avanços que garantiram o reconhecimento, está a digitalização da viabilidade locacional — análise que avalia se uma atividade comercial pode funcionar em determinado endereço. O que antes levava até dois dias, agora é feito em menos de um minuto.
Outro ponto decisivo foi a aprovação da Lei de Liberdade Econômica, que dispensa atividades de baixo risco da necessidade de licenciamento. Além disso, a Prefeitura digitalizou 100% dos processos da Secretaria de Comércio e revisou fluxos internos, o que reduziu o tempo médio de abertura de empresas de quatro dias para menos de 24 horas.
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Para o secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários, Guilherme Guzzi, o selo é resultado de um esforço de modernização:
“Esse reconhecimento mostra que São Vicente está mais competitiva, atraindo investimentos e garantindo um ambiente mais justo para quem empreende”, afirmou.
Com a conquista, São Vicente se tornou a primeira cidade da Baixada Santista a alcançar os objetivos do programa, consolidando-se como referência em políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento econômico e no fortalecimento do ambiente de negócios.
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