Lista revela altos vencimentos de aposentados em Santos

Uma lista obtida pelo Diário do Litoral mostra as distorções dos pagamentos aos servidores públicos aposentados e pensionistas da Prefeitura e da Câmara. A relação é do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais (Iprev) e revela, por exemplo, que uma pensionista recebia, em outubro de 2012, R$ 45.325,32 (brutos).

A lista está defasada em valores e que acredita-se que os altos vencimentos sejam ainda maiores. Entre os 200 maiores pagamentos, o segundo lugar ficava com um aposentado da Prefeitura, que recebia R$ 42.523,14.

Os terceiro e quarto lugar ficavam com dois aposentados da Câmara: um recebia R$ 42.230,23, e outro R$ 38.988,67. Trinta aposentados e pensionistas recebiam mais de R$ 30 mil mensais. O último deles, R$ 30.518,00 (brutos).

A lista dos 200 maiores proventos somava, em outubro de 2012, R$ 4.143.182,48.

O vereador Benedito Furtado (PSB) vem questionando, há alguns anos, esse critério de incorporações. Ele mesmo chegou a votar favoravelmente, em 1995, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município autorizando o aumento da incorporação de 10% para 20% para os servidores em situações específicas, como a de um funcionário público ocupando cargo de chefia, assessoramento e livre provimento.

Já em 2005 quando ocupou cargo na Mesa Diretora da Câmara, Benedito Furtado se posicionou contra esse critério de incorporação, indo à Justiça para ver a legalidade desse critério. “Aprofundando meu papel de investigar e fiscalizar, descobri que tanto na Prefeitura quanto na Câmara a maioria dos cargos de chefia, e até de livre provimento, estavam sendo distribuídos não para os profissionais mais qualificados, pois estes já tinham o benefício incorporado”, comentou ele.

Em 2012, Furtado tentou mudar a Lei Orgânica para restabelecer a incorporação dos 10% ao ano, mas o departamento jurídico da Câmara entendeu que a matéria era inconstitucional. Ele, então, decidiu retirar a matéria da pauta e arquivá-la.

Na semana passada, Furtado foi citado em uma faixa exposta em plenário do Legislativo pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Santos (Sindserv), que o criticava por ele ter questionado o sistema de incorporações na Justiça.

O caso se encontra em análise na Procuradoria Geral do Ministério Público que deverá informar à Câmara e à Prefeitura se o atual critério de incorporações (20% ao ano) é legal.

Menores pagamentos

Outra lista obtida pelo DL mostra os 200 menores proventos (entre aposentadorias e pensões) pagos aos servidores públicos em Santos. Também com dados de outubro de 2012, a relação mostra 35 aposentados da Prefeitura e uma pensionista da Câmara recebendo R$ 622,00 — o topo dessa lista, não os que recebiam os mais altos valores. Os 200 menores proventos somavam, à época, R$ 95.528,16.