Licitação para dragagem deve iniciar em maio

O convênio de cooperação mútua para obtenção do licenciamento de áreas de descarte da dragagem do porto de Santos foi assinado ontem entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e as empresas Embraport, Cosipa e Ultrafértil, com o aval do ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito. O acordo foi assinado no auditório da Codesp, por volta das 16h30. Presentes o diretor-presidente da Codesp, José Di Bella Filho, demais diretores da Autoridade Portuária, representantes das empresas envolvidas e o secretário de Assuntos Portuários de Santos, Sérgio Aquino.

As empresas participantes do convênio vão custear os estudos e projetos no estuário, diagnóstico, licenciamento ambiental de novas áreas de descarte da dragagem, licenciamento de disposição do volume dragado e plano diretor prevendo os principais estudos para o licenciamento ambiental da dragagem. O acordo trata da ampliação de áreas para descarte de sedimentos dragados e manutenção das áreas existentes, atendendo a demanda da dragagem de aprofundamento do canal para atracação de navios maiores.  

O ministro Pedro Brito declarou que o convênio com a iniciativa privada agilizará o processo de licenciamento ambiental e espera que a licitação para a dragagem de aprofundamento inicie em maio do ano que vem. “Trata-se de um evento muito importante para melhorar as condições e a capacidade do porto de Santos”, afirmou o vice-presidente executivo do Grupo Coimex, Orlando Machado Junior, — representando a Embraport (empresa do grupo). O ministro visitou, ontem de manhã, as obras da Avenida Perimetral da margem direita. “Fiquei satisfeito com o andamento da obra. Acho que estamos dentro do cronograma que prevê a entrega até dezembro de 2008”. A obra, orçada em R$ 58 milhões, será financiada com recursos do PAC.

Passivo

O prazo de 90 dias para a apresentação de uma solução para sanar o passivo da Codesp já expirou, mas o ministro disse que o grupo de trabalho deverá apresentar uma solução até fevereiro. O equacionamento do passivo é considerado uma das prioridades pelo ministro, desde que assumiu a Secretaria de Portos. “Foi feito um levantamento e o passivo envolve a dívida do Portus e causas trabalhistas. O valor estimado do passivo só com a Portus é de cerca de R$ 270 milhões. Brito afirmou ainda que os passivos das companhias docas do país somam R$ 1,5 bilhão.

Créditos

Quanto aos créditos que a Codesp tem a receber de empresas devedoras, estimados em R$ 800 milhões, estão em negociação, de acordo com Brito. As empresas Usiminas e Libra já foram notificadas e suas contrapropostas já foram apresentadas à Autoridade Portuária, mas o ministro não se pronunciou sobre o andamento das negociações e nem sobre valores. Entretanto, Brito disse que aposta num acordo ‘amigável’ entre as partes envolvidas, descartando a cobrança por via judicial.

Armazéns 1 ao 8

“Marcamos uma reunião na próxima quinta-feira com representantes da Prefeitura (Santos) e da Codesp para definir a situação dessa cessão”, disse o ministro complementando que é preciso ajustar os termos de contrato para a cessão da área e os prazos. Para o local está prevista a construção do projeto turístico Marina Porto de Santos.

ISPS CODE

“O ISPS CODE já está em funcionamento e estará sempre em processo de aperfeiçoamento, desenvolvimento e manutenção. A única coisa que falta é marcarmos a data para a vistoria da Comportos. A diretoria ficou de me dar a data para essa inspeção na próxima semana”, conclui Brito.