Levar bebês reborn a hospitais pode render multa de R$ 50 mil, propõe projeto de lei

Na última quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados protocolou três projetos de lei voltados à criação de políticas públicas relacionadas aos "bebês reborn", bonecas hiper-realistas que imitam recém-nascidos. Entre eles, quem levá-los ao hospital para algum atendimento, pode ser multado em R$ 50 mil.

É importante lembrar que nos últimos dias, o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) protocolou um projeto que proíbe expressamente o uso de qualquer serviço público para atendimento a objetos inanimados, como as bonecas reborn.

Além disso, ele estabeleceu que o dinheiro arrecadado com as multas seja destinado ao tratamento de pessoas com transtornos mentais multa equivalente a dez vezes o valor do serviço de saúde utilizado. 

Saúde

Apresentado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), o projeto busca restringir o uso dos bonecos em simulações médicas realizadas por lojas especializadas.

O projeto também proíbe que instituições de saúde, públicas ou privadas, realizem qualquer tipo de "atendimento" aos bebês reborn como se fossem crianças reais.

Preferências

Já o deputado Zacharias Calil (União-GO) propôs a aplicação de multa para quem tentar usar os bonecos com o objetivo de obter vantagens indevidas.

Entre elas estão a preferência em filas de atendimento em hospitais, acesso a guichês prioritários, descontos em mensalidades ou uso de assentos preferenciais em ônibus.

O valor da sanção varia de 5 a 20 salários mínimos, entre R$ 7,5 mil e R$ 30 mil. Para os hospitais, a multa pode chegar a R$ 50 mil. A justificativa é que este tipo de ação fere os princípios da moralidade e da eficiência no uso da estrutura da saúde pública.

Atendimento Psicológico

A deputada Rosângela Moro (União Brasil) apresentou uma proposta para que as pessoas que criarem vínculos emocionais com os bebês reborn possam ter acesso a acompanhamento psicológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao Diário do Litoral, a psicóloga Melissa Tenório dos Santos Campinas afirmou que os motivos de adoção variam de pessoa para pessoa e não podem ser generalizados. "Em muitos casos, o bebê reborn funciona como um objeto simbólico de afeto, conforto ou elaboração emocional", comentou.

'Babás Reborn'

Recentemente, um anúncio inusitado da OLX viralizou na internet. A pessoa, residente de Sorocaba, vende serviços de babá de bebê reborn. A diária por boneco custa R$ 150 e inclui cuidado, alimentação, higiene e medicamentos.

No site, é anunciado: "Cuidamos do seu anjinho com o maior amor e respeito. Estamos à disposição 24 horas para cuidados sempre que precisar."