Lanchinho na Câmara de Guarujá sai por R$ 762,50

São R$ 3.050,00 por mês para garantir a refeição dos vereadores nos intervalos. Além dos 17 vereadores, o lanche é servido para outros 27 funcionários de carreira

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27 AGO 201410h52

As sessões da Câmara de Guarujá ocorrem a partir das 15 horas ou cerca de duas após o almoço, se for levado em consideração que a maioria das pessoas se alimenta às 13 horas. No entanto, o Legislativo quer gastar R$ 30.500,00 nos próximos 12 meses somente com o lanche oferecido aos parlamentares no intervalo regimental, que acontece por volta das 17 horas, todas as terças-feiras.

O pregão presencial 005/2014, que escolheu a empresa fornecedora do alimento foi publicado ontem no Diário Oficial do Município e não houve manifestação ou recurso dos demais concorrentes que participaram do certame. O pregão deve ser homologado nos próximos dias. Ontem, numa consulta rápida, a Reportagem descobriu nas câmaras das cidades vizinhas a Guarujá — Santos, São Vicente, Cubatão — não existe o lanchinho da tarde.  

R$ 762,50 por sessão

Numa conta simples, excluindo os meses de recesso (janeiro e julho) são R$ 3.050,00 por mês ou R$ 762,50 por sessão gastos com sanduíches, sucos, água, biscoitos e outros quitutes no cafezinho da tarde para os vereadores que, lembrando, além do salário, já tem à disposição toda uma estrutura operacional para exercer a função de fiscalizar o Executivo, como telefones fixos e móveis; veículos, serviço de correio, reprodução de documentos e funcionários.

Padaria

Outro detalhe que também é importante lembrar: na Avenida Leomil, onde fica a sede da Câmara, existe uma padaria praticamente em frente ao Legislativo (cerca de 20 metros), que serve todo tipo de lanche, inclusive para os 17 parlamentares de Guarujá.

 O lanche é servido nos intervalos das sessões do Legislativo (Foto: Luiz Torres/DL)

Legislativo diz que valor é razoável

A Câmara esclarece a situação e contesta os números. Explica que se refere a uma ata de registro de preços — um contrato para futura contratação de determinados bens e serviços — em caso de necessidade, pelo prazo de 12 meses e que o valor estimado é considerado bastante razoável, se levado em conta que, em média, são realizadas 55 sessões anuais na Casa, quase sempre em horários que vão além do expediente comercial.

Ainda segundo a Casa, além dos 17 vereadores, o lanche é servido para outros 27 funcionários de carreira que auxiliam nos trabalhos realizados, assim como para assessores que eventualmente integram os serviços, totalizando pelo menos 44 pessoas. O Legislativo informa que a divisão do valor da ata pelo número médio de sessões realizadas resulta na despesa de R$ 554,54 por sessão. Valor esse que, dividido pelo número de funcionários e vereadores (44), resulta em apenas R$ 12,60 por pessoa.

A Câmara também salienta que os valores registrados refletem os preços praticados no mercado; zelam pela viabilidade econômica dos preços quando do uso das atas vigente; e foram embasados em pesquisa de mercado, conforme estabelece a Lei de Licitações (Lei Federal n. 8.666/1993) e a lei que disciplina licitações na modalidade de pregão (Lei Federal n. 10.520/2002).