O fim de um relacionamento amoroso costuma desencadear disputas emocionais muito difíceis pelos animais de estimação. Atualmente, cães e gatos ocupam um espaço totalmente semelhante ao de filhos dentro dos lares, enquanto a Justiça nacional classifica esses bichos apenas como bens patrimoniais.
O aumento constante dessas ocorrências acompanha uma grande mudança no perfil familiar, que muitas vezes opta por não ter herdeiros humanos e constrói laços profundos com as mascotes.
Por isso, o Congresso Nacional e o Judiciário avaliam propostas focadas em regulamentar as regras de convivência e a divisão das despesas financeiras com os animais após os términos.
O afeto na prática
A advogada Geórgia Zoia enfrentou essa realidade exata ao encerrar o seu namoro. Na época da separação, o seu cachorro Max possuía seis anos de idade. Hoje, aos nove anos, o animal continua exercendo um papel fundamental na rotina de vida da profissional.
Ela relata que a aceitação inicial da distância física exigiu grande esforço psicológico, pois a forte ligação se equipara diretamente à relação de uma mãe com o seu filho.
Apesar de toda a conexão emocional profunda, o antigo casal conduziu a situação de maneira bastante pacífica. A dona decidiu manter o cachorro na casa da família do ex-namorado com o objetivo exclusivo de priorizar o bem-estar do animal.
A escolha ocorreu porque a residência da mãe de Geórgia já abrigava seis gatos e a rotina de trabalho mantinha a advogada fora de casa o dia inteiro.
A profissional avalia que as discussões processuais sobre guarda compartilhada precisam focar unicamente nos bichos, deixando as mágoas do relacionamento amoroso totalmente de lado.
Ela argumenta que os animais são seres sencientes que sentem a ausência e criam vínculos verdadeiros com as pessoas.
Adicionalmente, ela pontua que o respeito e a flexibilidade irrestrita entre os ex-parceiros ajudam a ajustar imprevistos cotidianos com muita compreensão.
A visão legal e jurídica
A especialista em Direito de Família, Monica Perez, constata que o crescimento acelerado dessas situações jurídicas evidencia uma transformação social amplamente ignorada pela legislação do país.
A jurista aponta que a lei ainda enxerga os cães e gatos sob a lente da divisão de propriedades, mas a realidade afetiva diária já mudou completamente.
Consequentemente, a criação de uma regulamentação específica reduziria os longos conflitos, protegendo os bichos do sofrimento natural provocado pelas mudanças bruscas de ambiente.
A advogada integra a equipe técnica do escritório Furno Petraglia e Pérez Advocacia, que atende as demandas civis na Baixada Santista, em São Paulo e em diversos outros estados do Brasil por meio de correspondentes.
A empresa atual atua no mercado de forma direta desde a união de duas bancas estabelecidas no ano de 2016.
Historicamente, a profissional Ester Lúcia Furno Petraglia iniciou as atividades no ano de 2004 e recebeu o parceiro sócio Leandro Furno Petraglia em 2011.
Simultaneamente, Monica comandava de forma independente o Branco Pérez Advocacia desde o ano de 2009.
Histórico de atuação
Com presença muito firme e constante nos tribunais, o escritório de advocacia contabiliza quase três mil processos ao longo da sua história de operações locais.
A banca opera agilmente no Direito do Trabalho, Família e Sucessões, Previdenciário, Civil, Consumidor, Imobiliário, Tributário, Administrativo e no setor analítico de Marcas e Patentes. Todavia, a complexa área do Direito Animal concentra a maior atividade de trabalho diário de todo o grupo.
Os especialistas do escritório assumiram ocorrências de enorme repercussão pública, como o complexo desaparecimento da cachorra Pandora nas dependências do aeroporto de Guarulhos e o resgate das búfalas da cidade de Brotas, considerado a maior ocorrência de maus-tratos do mundo inteiro.
Além de conquistarem quase uma centena de permissões de embarques aéreos em cabine para os donos, os advogados paulistas garantiram a autorização inédita da Justiça Federal para o transporte irrestrito de coelhos em todo o território nacional.
Por fim, esse caso inovador acabou virando notícia e ganhou destaque no programa Fantástico, da Rede Globo, exibido em abril de 2022.