“Peço aos colegas vereadores que se unam para evitar perseguição aos guardas que estão hoje aqui se manifestando, pois sei que após a denúncia do Canil (realizada pelo Diário do Litoral) um guarda foi perseguido por ter permitido a entrada da reportagem”. A denúncia é do vereador Kenny Mendes (PSDB), da base aliada do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, e foi dita na sessão da última segunda-feira (2), quando os guardas municipais lotaram as galerias exigindo a saída do comandante da Corporação, Flávio de Brito Júnior, a desmilitarização da corporação e o cumprimento da lei 13.022, que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais do Brasil.
O Diário conseguiu entrevistar o guarda mencionado por Kenny, André de Oliveira Farias, que foi retirado do Canil da Guarda Municipal de Santos e que há sete anos prestava serviços à unidade. “Fomos penalizados por conta da permissão de entrada. Outro colega também foi removido. Isso é absurdo e eu agora tenho que prestar serviço em uma escola, embaixo do Morro do São Bento, uma área perigosa, tendo vários cursos de adestramento de cães. Fui desvalorizado e estou frustrado. Isso é perseguição”, afirma o GM Farias.
Conforme explica, a situação do Canil continua insalubre, com instalações precárias. “Não é uma área digna de um profissional que trabalha com segurança, principalmente com cães. Mesmo assim, nos apegamos aos animais. Parece castigo mas, agora, todos que trabalham no Canil são obrigados a se trocar na Base Oswaldo Justo (Mercado Municipal), que também é insalubre, e depois se dirigir para o Canil. Na hora do almoço também. O Comando chega a ironizar falando o seguinte: o local não é insalubre conforme vocês denunciaram? Então, não pode se trocar e nem comer lá”.
Assédio moral é comum
O presidente do Sindicato dos Guardas Municipais da Baixada Santista (Sindguardas), Sérgio Lucio da Costa, afirma que o Comando da Guarda é responsável por 540 homens e mulheres, que são tratados de forma arrogante e violenta. “Há inúmeros processos de assédio moral em andamento no Ministério Público. Os guardas são obrigados a prestar serviços em locais perigosos sem direito a reclamação. Muitos se afastam por problemas psicológicos”, afirma Costa, que vem lutando para mudar a realidade da categoria.
O sindicalista afirma que o Regime Disciplinar da Guarda se baseia no Militar, que praticamente daria aval ao assédio moral, pois se o guarda não cumprir ordens, mesmo absurdas e pondo em risco sua vida, “recebe suspensão e até exoneração por indisciplina”, completa o presidente do Sindguardas, alertando que a Corporação se encontra totalmente sucateada e vem sendo tratada com descaso pela Administração Municipal.
Canil e base são exemplos de falta de atenção
Em março último, o Diário publicou uma reportagem mostrando guardas municipais tendo que praticamente se estapear para poder se trocar em vestiários improvisados e apertados, na Coordenadoria da Orla da Guarda Municipal, situada na ilha central, em frente à Avenida Conselheiro Nébias, no Boqueirão, em Santos.
Baldes espalhados pelo chão contra goteiras; instalações elétricas precárias e sob risco de choque; armários velhos e enferrujados; bebedouros, geladeira e micro-ondas instalados de forma irregular também faz parte do cotidiano deles. Uma das fotos enviadas à Redação mostrava um dos guardas tendo que comer sentado no chão por falta de cadeiras.
O cenário só não é pior do que o constatado no Canil, quando foi flagrado um ambiente completamente sucateado e insalubre. Kenny conseguiu uma emenda de R$ 250 mil, do deputado federal Guilherme Mussi (PP), para reforma do Canil. No entanto, na última sessão, informou que a verba é insuficiente.
Guarda. A Prefeitura de Santos informa pela Assessoria de Imprensa que a Guarda está a disposição da Câmara para quaisquer esclarecimentos, desde que solicitando o encaminhamento da denúncia de forma oficial e de caráter formal.