Justiça impede o corte de árvores em Cubatão

A Justiça de Cubatão decidiu liminarmente (provisoriamente) que nenhuma árvore ou vegetação (inclusive raízes) poderá ser retirada da calçada do canal da Avenida Nossa Senhora da Lapa, durante as obras de implantação da ciclovia, prevista dentro do pacote de obras de melhorias da Vila Nova. A ação foi movida por moradores e teve parecer favorável do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

No bojo do projeto está a reurbanização da Avenida em praticamente toda a sua extensão, com a construção de ciclovia, pista de caminhada - com 2,5 quilômetros de extensão - espaço de lazer e melhorias da praça próxima à Escola João Ramalho.

O investimento é resultado de convênio firmado entre a Administração Municipal e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - AGEM.

Além da repavimentação da Avenida, conserto das calçadas, plantio de árvores apropriadas para a área urbana em toda sua extensão, está prevista a reforma das Praças do Crevin e da Duque de Caxias (na esquina com a Rua Dom Pedro I), além de construção de uma rotatória próximo à Vila São José.

Estão incluídas obras de macro e microdrenagem para bombeamento da água da chuva, acabando com alagamentos no bairro. O investimento total é de quase R$ 5 milhões.

A Prefeitura estima que, além das melhorias na mobilidade urbana, o projeto deve acabar as ruas alagadas durante fortes chuvas ou subida da maré. A comporta da Vila São José vai ser substituída por um equipamento com acionamento mecânico e será instalada uma estação de recalque.

Serão instaladas tubulações de interligação nas mediações das Ruas Dom Idílio José Soares (Rua 6) e Rua João Pessoa (Rua 7), conectando a galeria antiga já existente ao canal da Avenida Nossa Senhora da Lapa.

Atualmente, quando há grande volume de chuva, as águas não encontram pontos de drenagem nesse local, causando alagamentos em vários trechos da Avenida Nações Unidas.

O projeto também prevê a limpeza e hidrojateamento do canal da Avenida Nossa Senhora da Lapa e seus periféricos, intensificação da limpeza das bocas de lobo em todo o bairro.

Prefeitura

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informa que já foi notificada sobre a liminar e que a decisão da Justiça veio corroborar com o nosso atual entendimento, vindo numa discussão

secundária.

A Secretaria de Obras afirma, ainda, que não haverá supressão de vegetação e que as obras da ciclovia continuarão seguindo as deliberações do órgão ministerial.