Cubatão foi mais uma cidade a conseguir a retomada da coleta de lixo juridicamente. Na última sexta-feira, Guarujá teve o serviço restabelecido também via liminar. São Vicente é o único município que ainda não tem previsão de retorno dos serviços.
A paralisação das atividades de limpeza urbana teve início na semana passada, quando a Terracom, empresa responsável pelos trabalhos nesses municípios, alegou atraso no pagamento realizado pela Administração das três cidades citadas.
Em Cubatão, a decisão favorável à prefeitura foi tomada pela juíza Luciana Castello Chafick Miguel, da 3º Vara de Cubatão, no fim da tarde de ontem e atende ação cautelar impetrada pela Prefeitura na última sexta-feira (11). A liminar determina a retomada imediata da coleta de lixo no município pela empresa Terracom Construções Ltda. Em caso de descumprimento, a empresa deverá pagar multa diária de R$ 40 mil.
A Administração alegou que a coleta foi interrompida sem aviso prévio e argumentou que não houve atraso de mais de 90 dias nos pagamentos do acordo que mantém com a Terracom. Na ação, apresentou documentos que comprovaram o repasse da mais recente parcela, em 31 de agosto.
Segundo a Terracom, a dívida em Cubatão é de R$ 16 milhões. A empresa deverá ser comunicada da decisão nas próximas horas.
Protesto
A Avenida Nove de Abril, a principal de Cubatão, amanheceu tomada pelo lixo na ultima terça-feira.
O morador Vagner Florêncio faz parte do conselho deliberativo da associação de melhoramentos da Vila São José, bairro próximo à avenida, e esclareceu que o lixo jogado no meio da via foi uma forma de manifestar o descontentamento da população, mas que nem todos os moradores concordaram com a ação. “Por causa do lixo os ônibus pararam de passar, não tínhamos como sair do bairro, tinha gente que ia viajar e desistiu”, desabafou.
Ontem, a reportagem esteve no local para verificar a situação e já não encontrou o mesmo cenário. A assessoria da prefeitura informou que realizou a limpeza da via e durante o tempo que permaneceu sem os serviços prestados pela Terracom, fez mutirões emergenciais nos locais onde ocorreu maior acúmulo de materiais, como forma de minimizar os contratempos ocasionados à população.
São Vicente
A situação n continua indefinida. A Prefeitura informou por meio de nota que “tem feito reuniões com a empresa responsável pela coleta de lixo para tentar equacionar a questão, e espera que nos próximos dias o serviço seja retomado”. A dívida é de R$9 milhões.
A reportagem avistou lixo em todos os locais que visitou e muito entulho nas calçadas, desde os bairros Jockey Club, Catiapoã, Centro e praias.
Na Praça Barão do Rio Branco, os comerciantes dividem espaço com os sacos de lixo. Antero Felipe trabalha em um carrinho de açaí há três anos e contou que perde clientes principalmente por causa do odor. “Ninguém quer comer sentindo este cheiro de lixo”, reclama. Ele diz que tenta alocar os sacos em outros locais, mas mesmo assim, não há como resolver o problema enquanto a coleta não for feita.
Anderson Félix trabalha como entregador de panfletos na praça. Morador da Vila Margarida há 6 anos, contou que há muito lixo por lá, principalmente na região do viaduto Mario Covas. “Se empilhar os sacos que estão espalhados, com certeza vai ficar da altura do viaduto”, conta.
Caroline Silva Santos, também moradora da Vila Margarida, disse que a população já cansou de ligar para a prefeitura pedindo o serviço que retira entulho. “Tem gente que não tem consciência e descarta tudo em terrenos baldios, mas há moradores que tentam contribuir com a limpeza, mas não recebem retorno, daí acaba ficando tudo pela rua”, justifica.
Além do impasse nos trabalhos de coleta de lixo, a reportagem questionou à Administração se há problemas nos serviços de retirada de entulho, mas não obteve resposta.