Cotidiano
Nova legislação reconhece o vínculo afetivo entre tutores e pets; medida visa reduzir custos com cremação e evitar descartes inadequados
Luana Fernandes Domingos
Publicado em 10/02/2026 às 14:45
Atualizado em 10/02/2026 às 17:04
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A medida, aprovada pela Alesp em dezembro, reconhece formalmente o vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação / Pexels
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Tutores de animais de estimação em São Paulo agora têm uma nova opção legal para a despedida de seus companheiros. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou, nesta terça-feira (10), a lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares no estado.
A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro, reconhece formalmente o vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação.
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A iniciativa é apelidada de "Projeto Bob Coveiro". O nome é uma homenagem a um cão que viveu por dez anos em um cemitério em Taboão da Serra e, ao falecer, teve o direito de ser sepultado junto à sua tutora no local.
O vínculo emocional com pets reduz o estresse, a ansiedade e a solidão ao liberar neurotransmissores de bem-estar, além de estimular a atividade física e melhorar a saúde cardiovascular. Confira outros benefícios na galeria abaixo:
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A nova lei estabelece diretrizes claras para a prática:
Normas Sanitárias: O sepultamento deve respeitar as leis ambientais e sanitárias de cada município paulista.
Regulamentação Local: Regras específicas sobre como o enterro deve ser feito caberão aos serviços funerários de cada cidade.
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Cemitérios Privados: Estabelecimentos particulares podem criar regras próprias para o sepultamento de pets em suas dependências.
Custos: Todas as despesas serão de responsabilidade do dono do jazigo, não gerando custos ao erário público.
Segundo o autor da proposta, o deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), a lei surge como uma alternativa acessível diante dos altos custos da cremação animal.
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"Hoje existe um verdadeiro monopólio na cremação de animais, com valores muitas vezes inacessíveis. Isso acaba levando famílias, em um momento de dor, a situações de destinação inadequada" — Eduardo Nóbrega, deputado estadual.
Nóbrega destaca que o descarte incorreto de corpos de animais gera impactos ambientais e riscos à saúde pública. Com a sanção, a expectativa é oferecer uma solução humana, responsável e legal para o momento de luto das famílias paulistas.
