Tutores de animais de estimação em São Paulo agora têm uma nova opção legal para a despedida de seus companheiros. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou, nesta terça-feira (10), a lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares no estado.
A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro, reconhece formalmente o vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação.
A iniciativa é apelidada de “Projeto Bob Coveiro”. O nome é uma homenagem a um cão que viveu por dez anos em um cemitério em Taboão da Serra e, ao falecer, teve o direito de ser sepultado junto à sua tutora no local.
O vínculo emocional com pets reduz o estresse, a ansiedade e a solidão ao liberar neurotransmissores de bem-estar, além de estimular a atividade física e melhorar a saúde cardiovascular. Confira outros benefícios na galeria abaixo:
Regras e custos
A nova lei estabelece diretrizes claras para a prática:
Normas Sanitárias: O sepultamento deve respeitar as leis ambientais e sanitárias de cada município paulista.
Regulamentação Local: Regras específicas sobre como o enterro deve ser feito caberão aos serviços funerários de cada cidade.
Cemitérios Privados: Estabelecimentos particulares podem criar regras próprias para o sepultamento de pets em suas dependências.
Custos: Todas as despesas serão de responsabilidade do dono do jazigo, não gerando custos ao erário público.
Alternativa à cremação
Segundo o autor da proposta, o deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), a lei surge como uma alternativa acessível diante dos altos custos da cremação animal.
“Hoje existe um verdadeiro monopólio na cremação de animais, com valores muitas vezes inacessíveis. Isso acaba levando famílias, em um momento de dor, a situações de destinação inadequada” — Eduardo Nóbrega, deputado estadual.
Nóbrega destaca que o descarte incorreto de corpos de animais gera impactos ambientais e riscos à saúde pública. Com a sanção, a expectativa é oferecer uma solução humana, responsável e legal para o momento de luto das famílias paulistas.