A juíza eleitoral Fernanda Regina Balbi Lombardi, da 119ª Zona Eleitoral de Cubatão, indeferiu pedido de decisão preliminar sobre as oito representações (denúncias) contra o prefeito Ademário de Oliveira (PSDB), por suposta campanha antecipada, abuso de poder político e no exercício de função pública.
A magistrada, no entanto, está solicitando manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP).
“Verificou-se que não houve pedido expresso de voto. Apesar de verificar que os representados divulgam obras e feitos realizados no Município de Cubatão em conjunto com seus nomes e frase possivelmente usada como slogan, fato é que não possui ingerência sobre os feitos, não se verificando abuso de poder político. Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada”, decidiu a juíza.
Frase
Conforme publicado, a frase “Ademário fez, Ademário faz. Junto com a gente, vai fazer muito mais!” vem sendo utilizada em vários vídeos que estão servindo de base para as já oito representações (denúncias) contra o prefeito.
A maioria foi formulada pelo advogado Cícero João da Silva Júnior, blogueiro e pré-candidato a vereador pelo Patriota. Uma outra é de autoria do munícipe Erick Henrique Souza de Santana, do Parque do Trabalhador.
Segundo os denunciantes, usando lideranças e vereadores – todos pré-candidatos – Ademário estaria impulsionando conteúdos (vídeos e textos) e divulgando antecipadamente propostas em vários bairros, numa estratégia supostamente eleitoral em formato único.
No último dia 6, o Diário já havia adiantado a situação. Segundo um dos denunciantes, alguns vídeos foram retiradas do ar por alguns pré-candidatos após saberem das representações.
Prefeito
É importante lembrar que quando soube pelo Diário da primeira denúncia, o prefeito alegou que teria sido citado pela Justiça Eleitoral sobre a existência da denúncia. Por sua assessoria, disse que tais argumentos carecem de fundamentação, visto que todas as publicações obedecem, de forma rigorosa, o que determina a legislação eleitoral, sendo mais uma aventura jurídica do já conhecido opositor, no caso o advogado, que teve outras denúncias arquivadas por falta de fundamento. Ademário não se manifestou sobre as outras sete. Cícero informou ontem que irá recorrer à decisão da juíza. (Carlos Ratton)