Juíza de Praia Grande vê ‘gritantes contradições’ nas declarações de Totô

Problema na prótese peniana implantada em São Paulo. Essa foi uma das alegações do então vereador de Praia Grande Heitor Orlando Sanches Toschi, o Totô (PSDB), para justificar sua viagem ao Caribe, durante período de sessões, em maio de 2010. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual em três artigos do Código Penal.

A juíza auxiliar de Praia Grande Suzana Pereira da Silva se mostrou indignada ao proferir a sentença, no dia 18 de novembro do ano passado, por ver “gritantes contradições” nas declarações de Totô. “O réu (Totô) ora alega que precisou viajar por problemas na prótese peniana, ora alega que precisou viajar por problemas de hipertensão e diabetes”.

O MPE apurou que Totô só viajou graças a um atestado médico, considerado falso, dado pelo vereador Antônio Eduardo Serrano, o Doutor Serrano. O MPE entrou com ação civil de improbidade administrativa, e a Justiça de Praia Grande notificou ambos para prestar esclarecimentos. O MPE pede a devolução de R$ 619.203,00 aos cofres municipais.

Ao ser interrogado em juízo, Totô afirmou ter passado por um problema de saúde no final de abril de 2010 e ter sido atendido emergencialmente por Doutor Serrano. O diagnóstico foi de hipertensão e diabete alta. “Ele me passou a medicação emergencial e recomendou o afastamento. Eu já tinha uma viagem anteriormente marcada com três ou quatro meses de antecedência. Meu médico disse que se eu levasse a medicação não teria problema algum, desde que eu me controlasse”, afirmou o então vereador.

De acordo com a juíza, “na delegacia, o réu alegou que realizou a viagem por motivo de saúde, pois pretendia consultar a empresa fabricante de prótese peniana, visto que havia implantado em São Paulo e precisava realizar um teste de eficiência, pois a prótese mostrava-se deficiente”. Entretanto, segue a magistrada, “antes que realizasse a consulta na empresa, a prótese voltou a funcionar regularmente, de modo que cancelou a consulta após o contato com seu médico no Brasil”.

Na avaliação da magistrada, “tais gritantes contradições impedem que se atribua qualquer valor probatório às declarações do réu (Totô)”. A juíza também se impressionou com a “quantidade de atestados apresentados para a autoridade policial”. “Verifica-se que o réu (Totô) possui certa facilidade para apresentar atestados médicos e, embora tenha ‘problemas de saúde’, habitualmente viaja para fora do País, inclusive foi para o México em dezembro/2011 e viajou no Carnaval de 2012”.

Não lembrava a data

O vereador Doutor Serrano também prestou esclarecimentos na delegacia, destacando que atendeu Totô  em seu gabinete, mas não se recordava da data que emitiu o atestado. Ele confirmou que ao expedir o documento “ficou constando o dia 2 de maio de 2010 a pedido do próprio réu, que na época apresentava quadro de hipertensão aguda e diabetes”. Segundo o médico, o paciente “estava em condições exacerbadas, com cefaléia hipertensiva e pré-coma diabético, ultrapassando os 250 (referência ao índice de glicemia no sangue)”.

Serrano deixou claro que em momento algum sabia que Totô iria viajar e destacou que teve o relacionamento abalado com ele “em razão da atitude do mesmo”.
Quanto ao teor de glicemia, a juíza teve acesso a exames médicos, realizados no dia 27 de maio de 2010, mostrando que o resultado de glicemia de Totô era de 109 mg (conforme está anexado na folha 242 do processo). “Ou seja, sua diabete não estava tão alta”, avaliou.

Outro fato considerado estranho para a juíza foi a alegação do Doutor Serrano de que Totô se tratava com ele. Consta nos autos que, desde 2007, os exames médicos de seu companheiro de plenário foram requisitados por outro médico, endocrinologista.

A juíza conclui: “É evidente que a data inserida no atestado, 2 de maio de 2010, não corresponde à verdade, notadamente porque neste mesmo dia o réu estava com a família a bordo de um cruzeiro nas proximidades da costa americana”.