Joaquim Fernandes: Candidato a presidente da OAB

O Diário do Litoral encerra a série de entrevistas com os candidatos à presidência da OAB/Santos

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17 NOV 2018Por Glauco Braga09h00
Joaquim Fernandes é candidato a presidente da OABJoaquim Fernandes é candidato a presidente da OABFoto: Divulgação

O Diário do Litoral encerra a série de entrevistas com os candidatos à presidência da OAB/Santos. As perguntas foram iguais para todos e o espaço destinado rigorosamente o mesmo, uma página.

A publicação foi feita pela ordem de inscrição dos grupos, de 1 a 5, de segunda a sábado, 12 a 17 de novembro. As eleições serão dia 29 deste mês e oito mil advogados podem votar.

Diário do Litoral- Por que decidiu ser candidato à presidência da OAB/Santos?

Joaquim - Após a tumultuada eleição em 2015, busco a união da classe, para que com melhor representatividade colocarmos fim ao continuísmo que está no comando da OAB Santos há 30 anos. Na OAB SP, Marcos da Costa persegue o terceiro mandato de presidente, algo impensável numa entidade democrática. Montamos uma chapa de advogados que nunca ocuparam cargos elegíveis na Ordem: o professor Marcelo Marcochi, a Danielle Bordinhon, a Roberta Bergheme, e o Armando Elias. O advogado sente a falta da OAB. Vamos descastelar a OAB das Casas da Advocacia e levar aos fóruns e escritórios. A Ordem precisa ir aonde está a advocacia.

Diário do Litoral - Quais são suas propostas?

Joaquim - A Profissionalização das Prerrogativas; Disk-atendimento, com ida de funcionário aos escritórios ajudar na digitalização de processos; Linha de Ônibus até a Ponta da Praia e viabilização de convênio com a OAB Guarujá e Bertioga para a implantação de Linha de Ônibus lá para atender os Advogados de Santos, Guarujá e Bertioga, em parcerias inclusive com a Dersa; Engajamento efetivo contra a criação de novos cursos jurídicos; Cursos de Inglês e Francês grátis; Wi-fi nos fóruns; Serviço de locomoção coletiva aos fóruns da Capital, padrão Expresso Luxo; Criação da Casa do Advogado Idoso; Cobrar agilidade do Banco do Brasil no pagamento de honorários; Confira todas propostas no site aordemesua.com.br.

Diário do Litoral - Qual é o maior problema que os advogados enfrentam hoje em Santos?

Joaquim - O escasso mercado de trabalho. Vamos buscar o incentivo à criação de vagas no setor privado e público. Fazer um Banco de Empregos e estágios. A profissionalização das Prerrogativas vai colaborar. Não dá mais para advogado prejudicado ter que esperar o apoio voluntário de um colega. A advocacia merece profissionalismo. Recurso para isso tem. Precisa ter vontade política. A OAB existe para estar ao lado do advogado.

Diário do Litoral - Qual sua proposta para o advogado recém-formado e quer entrar no mercado de trabalho?

Joaquim - Atenção total. Marcelo Marcochi, meu candidato a vice, aqui assume relevância por sua experiência acadêmica. Criaremos o Programa Advogado Padrinho. Colegas mais experientes irão apadrinhar um jovem advogado para orientá-lo. Criaremos também um escritório-modelo, com sala de atendimento gratuita.

Diário do Litoral - Qual sua avaliação sobre os escândalos financeiros envolvendo as últimas administrações da OAB/Santos?

Joaquim - Falta de transparência gera o debate acalorado. Há um parecer da Comissão de Orçamento e Contas da OAB SP, acompanhado por auditoria externa, que aponta supostas irregularidades materiais e contábeis a um dos candidatos. Envolve desvio de finalidade nos recursos da Subsecção. Em especial, a aquisição de bebidas em freeshop quando da realização de um cruzeiro. Por outro lado, há irregularidades identificadas em outro documento que alcançam outro candidato, relacionando-o à inadimplência em plano saúde. Entendo que números e pareceres técnicos devem ser contestados objetivamente, sem rótulos de perseguição ou má-fé. As explicações, até agora, foram puramente retóricas, com cunho manifestamente político. A gestão de recurso da OAB deve ser profissional, com regras de governança corporativa e compliance. A Comissão de Orçamento e Contas da Ordem deveria concluir este expediente de contas, antes do pleito do dia 29. Todavia, só o fará em 2 de dezembro.

Diário do Litoral - O senhor acha que existem faculdades de Direito em excesso na Cidade?

Joaquim - Sim. Formam mais gente que o mercado absorve. Estreitaremos laços com todas as universidades. Criaremos o “OAB Nas Faculdades”, para levar conhecimento dos procedimentos da Ordem e capacitação aos futuros colegas. Dar apoio efetivo aos alunos, com liberação de desconto igual ao da Carteira da OAB na livraria e farmácia da CAASP e adesão aos Planos de Saúde vinculados à OAB.

Diário do Litoral - Qual sua opinião sobre a eleição ter cinco candidatos?

Joaquim - É democrático. Evidencia que os advogados não se sentem mais representados por aqueles que estão há três décadas se revezando no Poder.

Diário do Litoral - O senhor acha que os candidatos que têm problemas a serem resolvidos no Conselho de Ética deveriam ficar fora da disputa?

Joaquim - Os processos éticos são sigilosos. Não tenho acesso aos autos para poder opinar. Se a OAB não criou impedimentos aos outros candidatos, tem suas razões e acatamos.

Diário do Litoral - Quem o senhor apoia para a Seccional São Paulo e por quê?

Joaquim - A Chapa 11, com Caio Augusto presidente, que quer implantar a transparência na OAB SP, integrar as mulheres e os negros, e também defende a profissionalização das prerrogativas. Santos está representada na chapa dele com os conselheiros Gabi More, Thiago Miller, Eugênio Malavasi, Sônia Catarino e André Andrade.

Diário do Litoral - Por que o senhor vota no senhor nessa eleição?

Joaquim - Para promover a mudança. São sempre os mesmos no Poder da OAB, mas o que volta à advocacia? Quem, como eu, sobrevive advogando em Santos, sabe a falta que faz a OAB. Queremos fazer uma gestão que torne a OAB um braço útil ao advogado. Peço seu voto na Chapa 5. A advocacia deve ocupar a OAB Santos. A Ordem é Sua!