Itanhaém dá passo histórico para modernização da Educação Infantil

A Prefeitura de Itanhaém deu um novo passo na qualificação da infraestrutura educacional do município ao firmar, na última segunda-feira (15), um contrato com a Caixa Econômica Federal para iniciar a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à modernização de unidades de Educação Infantil da rede municipal.

A assinatura do contrato ocorreu no Paço Municipal e contou com a presença do prefeito Tiago Cervantes, do vice-prefeito e secretário de Governo José Renato, do secretário de Educação Hugo Di Lallo e do superintendente da Caixa, Cássio Richter Junior.

A parceria prevê a contratação de empresa especializada para a realização de estudos técnicos que irão embasar os projetos de reforma e/ou construção de 10 escolas municipais de Educação Infantil.

O objetivo é garantir planejamento, eficiência e segurança jurídica em todas as etapas do processo.

Segundo o prefeito Tiago Cervantes, o investimento reflete a prioridade da gestão na área educacional.
'Investir em educação é investir em dignidade, infraestrutura de qualidade e melhores condições de aprendizado para nossos alunos, professores e toda a comunidade escolar', destacou.

 Participação popular e estudos técnicos

O processo de estruturação será conduzido em conjunto com a equipe técnica da Prefeitura e contará com a participação da população, por meio de audiências públicas. A medida busca assegurar que as decisões estejam alinhadas às reais necessidades da rede municipal de ensino e às prioridades apontadas pela comunidade escolar.

Conforme o contrato firmado, a Caixa Econômica Federal ficará responsável pela estruturação completa do projeto, incluindo a elaboração de estudos técnicos, jurídicos, econômicos e de engenharia, além da definição do modelo de concessão mais adequado.

Projetos seguirão para leilão na B3

Após a conclusão da fase de estudos, os projetos serão encaminhados para leilão na B3, seguindo o mesmo modelo já adotado com sucesso pelo município na Parceria Público-Privada da Iluminação Pública.

O procedimento permitirá a seleção do parceiro privado que ficará responsável pela execução das obras e pela operação dos serviços.

O contrato firmado com a Caixa tem vigência de 36 meses e se refere exclusivamente à fase de estruturação do projeto, não incluindo a execução das obras. A iniciativa reforça a estratégia da administração municipal de utilizar parcerias inovadoras para ampliar investimentos e melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.