Cotidiano
Em resumo, o texto estabelece uma alíquota máxima nacional de 1% e altera a base de cálculo do imposto
Igor de Paiva
Publicado em 06/02/2026 às 10:50
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Atualmente, cada estado brasileiro define de forma independente a alíquota do IPVA / Pixabay
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O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode mudar de forma significativa a cobrança do IPVA em todo o país.
Em resumo, o texto estabelece uma alíquota máxima nacional de 1% e altera a base de cálculo do imposto. Caso seja aprovada, a proposta prevê que o IPVA passe a ser calculado com base no peso de cada veículo. O valor venal deixaria de ser o principal critério e passaria a funcionar apenas como um teto para a cobrança.
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Atualmente, cada estado brasileiro define de forma independente a alíquota do IPVA, que pode variar e chegar a percentuais superiores a 4%, dependendo da unidade da federação e do tipo de veículo.
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Para defender a proposta, Kataguiri argumenta que outros países adotam modelos diferentes de tributação. Segundo ele, em nações como Japão e Estados Unidos, o cálculo do imposto leva em conta critérios como peso, cilindrada e modelo do veículo, e não apenas o valor de mercado.
A proposta ainda está em fase inicial. Para começar a tramitar na Câmara dos Deputados, a PEC precisa do apoio de pelo menos 171 parlamentares. Na última atualização, o texto contava com cerca de 50 assinaturas, número inferior à metade do necessário.
