O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Agência Metropolitana (Agem) promovem, nesta quarta-feira (31), a quarta (e última) etapa do processo de elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Baixada Santista, que inclui ainda a realização de audiência pública (prevista para março), antes da consolidação do documento e sua apresentação ao Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb).
O debate acontece das 14h às 18h, na Escola Municipal Sirana Koukdjian (Av. Marina, 1307, Jd. Marina), em Mongaguá. Os interessados devem se inscrever via internet.
A oficina terá três momentos. Primeiramente, serão apresentados os procedimentos metodológicos e critérios utilizados para elaboração do Prognóstico (Etapa 3) e das Diretrizes e Estratégias para a Implantação do PRGIRS/BS.
Na segunda parte haverá grupos de discussões para analisar e complementar informações das Diretrizes e Estratégias.
O terceiro será uma sessão plenária que visa a apresentar as principais contribuições acerca das informações e dados disponibilizados nas discussões.
Etapas
A primeira etapa do trabalho consistiu na mobilização e informação sobre todo o processo: uma oficina regional realizada em março de 2017, no Sesc-Santos, reuniu mais de 100 representantes de organizações governamentais, não-governamentais, entidades de classe e Ministério Público.
Na Etapa 2, após trabalho de campo que envolveu coleta e análise de amostras do material gerado nos nove municípios da Região Metropolitana (cerca de 2 mil toneladas/dia), os técnicos do IPT elaboraram o Panorama dos Resíduos Sólidos da região. Os dados foram discutidos e revisados em três oficinas microrregionais e três audiências públicas (entre julho e agosto do ano passado), além de serem validados pela Câmara Temática de Meio Ambiente do Condesb, que atua em parceria um Comitê Gestor dos trabalhos em todas as etapas.
Paralelamente, o IPT começou a trabalhar na Etapa 3, cujo resultado foi a elaboração do Prognóstico dos Resíduos Sólidos na Região: critérios de agregação dos municípios para a identificação dos arranjos institucionais e jurídicos, indicação de áreas potencialmente favoráveis para o tratamento e a destinação ambientalmente adequada de resíduos, apresentação de cenários e alternativas institucionais e tecnológicas para o tratamento do material, alternativas para a universalização da coleta seletiva, ampliação da reciclagem e de logística reversa, entre outras questões.
O objetivo do Plano Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos é apontar alternativas para a gestão adequada dos resíduos sólidos na região, considerando os aspectos ambientais, econômicos e sociais. A apresentação das Diretrizes e Estratégias para implantá-lo encerra este ciclo de estudos.
Prazo ampliado
O convênio firmado entre o IPT e a Agem foi firmado em outubro de 2016 e o prazo inicial para conclusão do estudo era de um ano, mas foi alterado, segundo a Agem, por necessidade de readequação nas datas de pagamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), que é o agente financiador do trabalho realizado pelo IPT.
Informações na internet
As informações sobre as etapas do levantamento realizado pelo IPT – contratado pela Agem com recursos (R$ 700 mil) do Fundo de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (Fehidro) – estão disponíveis no hotsite criado pela Agem, que também pode ser acessado por meio do ícone do Plano que aparece no portal da Agência Metropolitana.
