Ipem-SP avalia balanças utilizadas em feiras livres em Santos

A ação visa verificar os equipamentos utilizados em feiras livres por vendedores ambulantes e permissionários

Comentar
Compartilhar
15 MAI 2019Por Da Reportagem22h01
A partir de junho, os fiscais do Ipem-SP percorrerão as feiras livres dos municípiosFoto: Divulgação/PMS

Fiscais do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do governo do Estado de São Paulo que tem como finalidade proteger o consumidor, avaliam no período de 20 a 27 de maio, as balanças utilizadas em feiras livres no município de Santos.

Os comerciantes devem procurar pelo serviço de verificação das balanças, para avaliação dos equipamentos, na regional do Ipem-SP em Santos, localizada na Rua Amazonas, 83, no Campo Grande. O atendimento será feito das 9h às 16h.

Os instrumentos encaminhados ao órgão passarão por testes de erros de medição, de acordo com a determinação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Também são examinadas características gerais, como legibilidade dos indicadores, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres.

Ao levar sua balança ao Ipem-SP, o feirante deve certificar-se de que o aparelho está devidamente limpo. Além disso, será preciso apresentar CPF ou CNPJ, comprovante de residência e comprovante de pagamento da taxa metrológica e cartão de matricula. Vale ressaltar que a Guia de Recolhimento da taxa será fornecida no momento da verificação dos instrumentos, devendo ser quitada antes da retirada dos instrumentos do local. O valor da taxa é aplicado de acordo com o tipo de instrumento.

A partir de junho, os fiscais do Ipem-SP percorrerão as feiras livres dos municípios com o objetivo de verificar se as balanças utilizadas estão corretas. O intuito da ação é garantir que o consumidor pague pelo produto que efetivamente está adquirindo.

O feirante que estiver com balança irregular será autuado e tem até 10 dias para apresentar defesa ao Ipem-SP, que define multa de acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3235-7815 ou pessoalmente na regional do Ipem-SP em Santos, localizada à Rua Amazonas, 83, no Campo Grande.

Orientação para o consumo

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/Waw0P1.

Colunas

Contraponto