Os fiscais percorrerão, até sábado, estabelecimentos comerciais nas cidades de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá, vistoriando produtos têxteis, bombas de combustível, brinquedos além de produtos pré-medidos, embalados sem a presença do consumidor, com quantidades nominais declaradas nas embalagens. Os fiscais visitaram neste primeiro dia da operação, 50 estabelecimentos, destes 20, foram autuados.
O coordenador de fiscalização do IPEM-SP, Antonio Cortazzo explicou que o IPEM analisa se o peso e a medida real do produto são os mesmos que aparecem descritos na embalagem ou informados pelo vendedor. “Se o consumidor está pagando por 20 litros de combustível, não pode receber só 19,800 litros, por exemplo”, afirmou o agente de fiscalização, Márcio Pereira de Moraes.
Segundo o chefe da regional de Santos, Francisco Nóbrega de Moraes, quatro mercados, que comercializam produtos pré-medidos, foram visitados pelo IPEM. Neste setor, foram emitidos dez autos de infração.
Dos 21 postos de combustível visitados na Região, três foram autuados, sendo que num foi constatado 2.300 ml de combustível a menos, em cada 20 litros vendidos. Já no setor têxtil, de 17 lojas vistoriadas, 5 apresentaram irregularidades. Já no setor industrial, os agentes examinaram 14.931 brinquedos, em oito estabelecimentos. Desse total, 59 produtos foram apreendidos e duas fábricas, autuadas.
Moraes explicou que o estabelecimento em situação irregular é interditado e está sujeito ao pagamento de multa de até R$ 50 mil, conforme a infração. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra. Porém, esclareceu que os estabelecimentos autuados tem prazo de 15 dias para apresentar recurso ao departamento jurídico do IPEM-SP.
Moraes disse que as autuações vem reduzindo a cada ano, principalmente, porque “o consumidor está cada vez mais consciente de seus direitos”. O balanço geral dos três dias de fiscalização será divulgado pelo órgão, na segunda-feira. Mais informações sobre normas do IPEM podem ser acessadas através do site www.ipem.sp.gov.br ou pelo telefone 0800-0130522.
