Investigado pela PF arrematou quiosques em Praia Grande, acusa vereador

Em vídeo, Delegado Comin (PTB) faz denúncia grave envolvendo a licitação dos quiosques da orla do Município

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01 NOV 2019Por Carlos Ratton07h00
Processo de licitação para construção e exploração dos futuros quiosques na orla de Praia Grande é alvo do Delegado CominFoto: Nair Bueno/DL

Em um vídeo, postado em seu perfil no Facebook, o vereador de Praia Grande, Alexandre Correa Comin, o Delegado Comin (PTB), fez uma denúncia grave envolvendo a licitação de concorrência pública para a escolha dos permissionários que deverão explorar os 31 quiosques da orla da Cidade: Manuel Fernandes de Bastos Filho, o Maneco, denunciado pela Operação Santa Teresa, da Polícia federal (PF), teria conseguido quatro dos primeiros cinco arrematados através de parente. Assista abaixo.

"Maneco foi denunciado junto com o nosso prefeito Alberto Mourão, em 2008. Mourão acaba com cento e poucos quiosques do povão para dar para os amigos dele, é isso?", questiona. O vereador afirma ainda que Maneco e esposa terão que investir um milhão, porque teriam que pagar mais de R$ 800 mil à Prefeitura antes dos equipamentos estarem prontos.

"Vai gastar ainda com a construção dos quatro quiosques. Se eu descobrir que o dinheiro tem relação com os desvios do BNDES, vamos voltar a conversar", ameaça o parlamentar que, no vídeo, ainda fez questão de atualizar a situação do prefeito Alberto Mourão na Operação Santa Teresa.

"É réu em processo criminal por corrupção passiva e uso de documentação falsa. Em outro processo, por dano ao erário", finaliza o vereador que, procurado, não quis acrescentar nada além do que falou no vídeo. "Tudo está lá", resumiu, acreditando que existe no mínimo uma questão moral a ser discutida.

No vídeo, Comin expõe diálogo antigo entre Maneco e o então assessor especial do Gabinete de Mourão Jamil Issa Filho, que foi preso em 2013 por agentes da Polícia Federal juntamente com um diretor de uma construtora. Issa também não foi localizado.

A Operação Santa Teresa foi deflagrada há 12 anos (2007). Nela, Maneco foi acusado por crime de formação de quadrilha, favorecimento da prostituição, casa de prostituição, rufianismo, tráfico interno de pessoas, desvio na aplicação de financiamento e lavagem de dinheiro. Ele não foi encontrado pela Reportagem.

A PF também apurou liberação de financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), por meio da exploração de prestígio político; acompanhamento dos recursos às beneficiárias; dissimulação dos recursos desviados por meio de expedientes fraudulentos, emissão de notas fiscais falsas por serviços jamais realizados, o depósito na conta de empresas e repartição do produto criminoso.

A Operação Santa Teresa começou com uma investigação sobre uma casa de prostituição, no bairro da Bela Vista, em São Paulo, que também estaria envolvida com o tráfico de pessoas interno e externo. No curso das interceptações autorizadas judicialmente apareceram denúncias sobre financiamentos públicos, reuniões com políticos e pagamentos de comissões. A investigação passou a se focar em duas diferentes modalidades de crime: o financeiro e a prostituição e tráfico de mulheres.

PROCESSAR.

O prefeito Alberto Mourão resolveu não se manifestar sobre a Operação Santa Teresa mas, por intermédio da Assessoria de Imprensa, disse que irá processar Comin. "Vou tomar medidas judiciais. Ele está falando que existe um 'conluio', então vou às vias da Justiça para que ele possa esclarecer isso", disparou o prefeito.

Revelou que causa estranheza a atitude do vereador e que é importante salientar "que estamos em um período eleitoral e que algumas pessoas querem criar factoides. Não querem solução, não vão buscar respostas para os problemas. São pessoas do tipo o quanto pior melhor".

Disse que o parlamentar "nunca trabalhou ao longo desses quatro anos em prol da sociedade. Por exemplo, ele, sendo delegado, não teve a atitude de atravessar a rua e falar com o secretário do Estado sobre alternativas para questões de segurança. Eu trabalhei e lutei sozinho pela vinda da 3ª Companhia para Cidade, para aumentar o efetivo de policiais. Consegui com trabalho duro, tratando junto ao Governo do Estado, uma valorização dos policiais com a mudança das delegacias para classe dois. A sociedade vai julgar esses factoides. Acredito que tenho mais realizações do que defeitos", dispara.

SOBRE A CONCORRÊNCIA.

Mourão disse que não é a primeira concorrência pois, ano passado, a primeira publicação não logrou êxito por conta da desistência do vencedor, que teria que construir 32 quiosques e outros equipamentos públicos. O segundo processo também não logrou êxito, dando deserto. A partir daí, explica, decidiu-se reduzir para 20 a quantidade de quiosques e o número de obrigações, com lance individual para cada quiosque, não impedindo que o mesmo participante fizesse mais de uma oferta. "É até sadio que ninguém saiba quem fez a proposta. Se o cidadão atende as determinações e não cumpre punição, não há problema. Não sei se ela é parente e não sou amigo dessa pessoa (Maneco)", comenta o prefeito, que garante não haver irregularidade nos valores da outorga de concessão. (Carlos Ratton)