O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou nesta segunda-feira (5) que o plano de ressarcimento aos aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos deve ser apresentado até a próxima semana. A medida atende à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que exigiu agilidade na devolução dos valores.
“Pela pressa e pela agilidade que o presidente da República nos deu, creio que todo o plano possa sair nesta ou na próxima semana”, afirmou Waller Júnior em entrevista à GloboNews.
O plano está em fase de discussão interna na Casa Civil e envolve a participação de órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF).
A fraude, descoberta por uma operação da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), envolvia entidades que cadastravam aposentados e pensionistas sem autorização e realizavam descontos diretos na folha de pagamento. Estima-se que cerca de 4,1 milhões de beneficiários foram afetados, com prejuízo total de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Uma das propostas em estudo é a criação de uma plataforma digital onde os próprios aposentados poderão registrar os descontos indevidos, facilitando o cálculo e a devolução dos valores.
Waller Júnior também alertou os segurados sobre possíveis golpes relacionados à devolução dos valores, enfatizando que todas as informações oficiais serão divulgadas pelos canais do INSS. Ele garantiu que o processo de ressarcimento será feito sem burocracia e sem custo adicional para os beneficiários.
Atualmente, todos os descontos estão suspensos, e os segurados não precisam solicitar o cancelamento ou comparecer às agências do INSS. Antes de reabrir a possibilidade de novos descontos, o instituto pretende adotar medidas para aumentar a segurança dos beneficiários, como o fortalecimento dos mecanismos de reconhecimento facial e o cruzamento de dados.
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O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, foi nomeado após a demissão de Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo em meio ao escândalo dos descontos irregulares. Carlos Lupi também pediu demissão do Ministério da Previdência Social, sendo substituído por Wolney Queiroz.
O governo estuda a possibilidade de envolver o Tesouro Nacional no processo de ressarcimento, considerando a cobrança dos valores devidos das entidades envolvidas nas fraudes.
O plano de ressarcimento é aguardado com expectativa por milhões de beneficiários que foram prejudicados pelas fraudes nos descontos de seus benefícios. O governo federal promete agir com celeridade para reparar os danos causados.