Inscrições para o Casamento Comunitário de Cubatão iniciam-se dia 4

O enlace ocorrerá no dia 31 de maio, a partir das 16 horas; em local a ser definido. As inscrições podem ser feitas na sede do antigo Cartório Eleitoral, no Edifício Castro

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01 FEV 201411h57

Quem estiver interessado em regularizar a união estável ou simplesmente aproveitar para começar uma vida a dois, a partir do registro civil, a Prefeitura, em parceria com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, realizará a sexta edição do Casamento Comunitário no dia 31 de maio, a partir das 16 horas; em local a ser definido.  As inscrições estarão abertas a partir do próximo dia 4 e vão até as vagas serem preenchidas. O horário é das 9 às 11 e das 14 às 16 horas, e o local, a sede do antigo Cartório Eleitoral, no Edifício Castro, na Rua da Cidadania.

As informações são da organização do Comunitário. Não haverá nenhuma despesa para o casal. A economia só com a taxa de cartório é hoje de mais de R$ 300,00. São requisitos para participar: residir em Cubatão e ter o casal renda de até três salários mínimos. A iniciativa visa à formalização da união de casais, garantindo direitos previstos em lei, além de fortalecer vínculos familiares, importantes no sentido da manutenção da inclusão social.

Documentos

Para inscrever-se no Casamento Comunitário, os dois integrantes do casal devem apresentar original e duas cópias dos seguintes documentos: cédula de identidade, CPF e comprovante de residência. Se os noivos já morarem juntos, apenas um deles deve fornecer o comprovante e suas duas cópias.

Dependendo do estado civil, cada um deve fornecer original e duas cópias de: certidão de nascimento, se solteiro; certidão de casamento com averbação de divórcio, se divorciado, e certidão de casamento e atestado de óbito do cônjuge falecido, se viúvo. Pessoas na faixa dos 16 aos 17 anos devem providenciar também autorização dos pais ou responsáveis. Segunda via de documentos também deve ser providenciada caso estejam ilegíveis ou danificados. O regime será o da comunhão parcial de bens. A organização também pede que o casal forneça uma foto em que ambos apareçam juntos.

A iniciativa visa à formalização da união de casais, garantindo direitos previstos em lei (Foto: Arquivo/Secom PMC)