Insalubridade: sindicato denuncia abrigo de Santos

Imagine um ambiente em que pessoas com tuberculose ficam juntas de dependentes químicos, uma mãe e uma recém-nascida. Funcionários sem conhecimento técnico na área de saúde ministrando medicamentos, recolhendo urina e fezes para exames, praticando atividades alheias à função. Somado a tudo, falta de material de limpeza e funcionários para a faxina.

Pois essa é a situação apontada na Seção Abrigo para Adultos, Idosos e Famílias em Situação de Rua (Seabrigo-Aif) Monsenhor João Joaquim Vicente Leite, na Rua Manoel Tourinho, 352, no Macuco. A denúncia é do presidente do Sindicato dos Servidores Estatutários (Sindest), Fábio Marcelo Pimentel, que já encaminhou ofício ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), relatando vários problemas da unidade.

A Reportagem esteve ontem no local mas, embora o equipamento seja público (de livre ingresso para qualquer contribuinte), foi impedida de entrar. Às 14h30, constatou a chegada da mãe com a bebê. Minutos depois, ambos tiveram que sair na chuva para fazer exames e comprar remédio não fornecido pelo Município. Ainda do lado de fora, um morador de rua dormia numa cabana improvisada para se proteger da chuva.

Conforme relato do Sindicato, pessoas com Aids e problemas mentais estão sendo atendidas pela assistência social e não pela saúde. O lar-abrigo ainda não possui estrutura de segurança - guarda municipal e nem câmeras de monitoramento (constatado pelo Diário), mesmo sendo comum brigas entre assistidos.

Pimentel obteve a informação que os profissionais correm ainda sério risco ao ter que retirar drogas dos pacientes, exercendo função policial para as quais não são habilitados e muito menos remunerados. Sem conhecimento médico ou de enfermagem, os funcionários praticam atividades alheias à função, correndo risco se processos judiciais.

"A total precarização torna o ambiente um pandemônio, com pessoas de incontinência urinária e fecal andando de um lado para o outro, sujando e empesteando tudo", relata o ofício encaminhado ao prefeito. "Apenas dois funcionários estão escalados para a faxina, mas um deles não exerce a tarefa por restrição de sobrepeso. E o que dizer da higienização de roupas? Muitos urinam e evacuam nas vestes, que acabam jogadas na única máquina de lavar roupas de uso comum (as outras duas estão quebradas). Apenas um funcionário cuida disso", salienta o sindicalista, completando que para preparar as refeições, não há ninguém. O mesmo servidor que cuida da lavanderia cuida da comida.

Já sabe

As irregularidades foram enviadas ao secretário de Desenvolvimento Social, Carlos Roberto Ferreira Mota, na segunda-feira (30). Sem retorno, Pimentel enviou ofício ao prefeito e ao secretário de Gestão, Carlos Teixeira Filho 'Cacá', requerendo reunião sobre o assunto, que acontece hoje às 16 horas.

Parte das irregularidades e ilegalidades, segundo o presidente do Sindest, pode ser solucionada com a locação de pessoal de enfermagem, limpeza e lavanderia, assistentes sociais, psicólogos e cozinheiras. "A competência do operador social é atender as pessoas, sejam moradores de rua ou gente sem família, e ajudá-las a tirar documentos, encaminhar para consultas e tarefas do gênero", explica o sindicalista.

Para Pimentel, "o governo não pode mais sobrecarregar quem já faz além do que lhe compete e não administrar medicações psiquiátricas, preparar e servir refeições, entre outros. Os operadores foram concursados para um determinado cargo e não podem suprir a falta de outros profissionais".

Para Pimentel, os abrigos têm se tornado uma espécie de depósito de pessoas carentes, "como se elas só existissem para levantar, comer e dormir, mesmo assim, em condições precárias. Mais do que tirá-las da rua, é preciso cuidar, ter um novo olhar sobre elas. Mais que números, os operadores cuidam de pessoas", desabafa o sindicalista.

A legislação fala em um cuidador para cada seis usuários. Em tese, são precisos pelo menos seis cuidadores por plantão, além do auxiliar, que infelizmente só existe na teoria. A realidade é bem distante do ideal.

Prefeitura

A Prefeitura afirma que não existe pessoas com tuberculose ou com doença infecciosa no equipamento. Sobre a HIV/AIDS na unidade, afirma que também não põem em risco as demais pessoas e tem direito ao acolhimento institucional, ou seja, de serem abrigadas em qualquer abrigo da rede municipal.

Também garante que todos os abrigados com necessidade de atendimento médico são assistidos pela rede e a Secretaria de Desenvolvimento Social fará novas contratações por meio do concurso público para diversos cargos, entre eles o de assistente social.

Não respondeu sobre a mãe e a bebê, mas diz que a equipe do Seabrigo AIF supre todas as necessidades dos abrigados. Sobre a presença da Guarda, a corporação está à disposição para agir nos abrigos quando necessário.