INPI nega à Apple registro da marca iPhone no Brasil

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou o registro por parte da Apple de quatro marcas de aparelhos no Brasil

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13 FEV 201317h20

A batalha entre a Apple e a Gradiente pelo uso da marca iPhone ganhou nesta quarta-feira um novo capítulo. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou o registro por parte da Apple de quatro marcas de aparelhos no Brasil, todas relacionadas à iPhone, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão.

Essa decisão, porém, não proíbe a Apple de seguir a venda de seu aparelho de telefone no Brasil. "O INPI não tem esse poder, apenas o poder judiciário", afirmou um porta-voz do instituto.

A Apple também ingressou no INPI solicitando a caducidade do registro da marca pela Gradiente, sob o argumento de que a empresa brasileira não teria comercializado o produto no período de cinco anos a partir da concessão da marca, em janeiro de 2008 Assim, a Gradiente vai ter de provar que vendeu aparelhos com a marca iPhone nos últimos cinco anos, afirmou o INPI. A Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), que arrenda a marca Gradiente, lançou em dezembro do ano passado um aparelho com a marca "iphone", de sistema operacional Android.

A escolha do nome "iphone", segundo a empresa brasileira, é anterior à invenção do smartphone homônimo da Apple. A IGB, dona da Gradiente, fez em 2000 o pedido de registro da marca ao INPI, que o concedeu apenas em 2008.