15 de Setembro de 2024 • 06:19
O governo do estado do Rio deve apresentar nesta quarta-feira (16) proposta para desocupação do prédio do antigo Museu do Índio aos representantes indígenas da Aldeia Maracanã, que moram no local desde 2006. O secretário de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, prepararia uma proposta que “respeitasse à cultura indígena”. Ele estuda a possibilidade de conceder aluguel social às famílias, caso concordem com a saída.
O Ministério Público Federal entrou na Justiça, nesta segunda-feira, com pedido para impedir a demolição do antigo museu. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região julga a reintegração de posse do local por parte do governo do estado. E deve tomar uma decisão nas próximas horas.
As cerca de 20 famílias indígenas que ocupam o prédio vizinho ao Maracanã defendem o tombamento do imóvel histórico, mas o governo do estado alega que a demolição do edifício servirá para melhorar o fluxo de torcedores que irão para o estádio durante a Copa do Mundo de 2014.
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro divulgou nota condenando a retirada dos indígenas. Segundo a comissão, o prédio foi abandonado pelas autoridades públicas competentes e reassumido pelas comunidade indígena “que retomou a vocação original deste espaço às atividades fins e meio de apoio à proteção simultânea do patrimônio histórico cultural e pela integridade dos povos indígenas, que ali sucedem em busca de apoio, como também ali habitam há muitos anos por este objetivo”.
O Conselho Nacional dos Direitos Indígenas também divulgou um documento no qual defende a permanência dos indígenas na Aldeia Maracanã. A Defensoria Pública da União do Rio informou que, caso a Justiça decida a favor da demolição do prédio, vai recorrer à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos estados Americanos.
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