Imóvel da OAB de São Vicente é de empresa da esposa do presidente

O advogado e candidato à presidência pela Chapa 3 (Todos pela OAB) à subseção de São Vicente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Kliman, ingressou com uma ação de impugnação de pedido de registro da candidatura do advogado Alexandre de Araújo, que tenta a reeleição pela Chapa 1 (OAB Somos Todos Nós). Motivo: o prédio que sedia o órgão vicentino, alugado por R$ 14 mil mensais, é da empresa da esposa de Araújo, supostamente ferindo o Código de Ética e Disciplina da entidade. O presidente nega favorecimento (ver nesta reportagem).

As eleições são para decidir quem irá presidir a OAB vicentina entre 2019 e 2021. O imóvel fica na Rua Professor José Gonçalves Paim, 145. A esposa de Araújo é professora e não possui o mesmo sobrenome do atual presidente. No entanto, segundo Kliman, o imóvel foi alugado a partir de setembro de 2017, durante gestão do marido. Ambos seriam casados sob regime de comunhão parcial de bens.

“A condição de beneficiário do contrato de locação da sede da subseção é completamente incompatível com o cargo de presidente. A mudança da antiga sede para a atual ocorreu na vigência do atual presidente, que não pode ser beneficiário nem signatário de contrato de locação, tampouco pode cônjuge figurar no documento”, afirma Eduardo Kliman, que acredita que há ganho familiar na transação imobiliária.   

Análise

O pedido de Kliman está sob análise da Comissão Eleitoral da OAB de São Paulo. O candidato apresentou cópia do processo ao Diário e concedeu entrevista acompanhado do advogado Mário Badures e da advogada Michelle Sanches Tizziani, que faz parte da atual diretoria da OAB vicentina, mas rompeu relações quando obteve as provas documentais da situação. Outra diretora do órgão fez o mesmo.

Segundo ela, até então, Araújo dizia que o imóvel era do sócio do sogro, o que também seria uma situação desconfortável. No entanto, alertada por Kliman, a advogada checou os documentos e descobriu que o prédio é da empresa da esposa. “Já me sentia constrangida ao saber que o imóvel seria de um sócio do sogro dele (Araújo). Cheguei a discutir com ele. Eu assinei a locação mas, em nenhum momento, tive acesso ao processo que foi feito entre a OAB de São Vicente e a de São Paulo. Por terem sobrenomes diferentes, também não sabia que se tratava de marido e esposa. Quando descobri, rompi relações automaticamente”, disse Michelle.       

Segundo os denunciantes, os documentos comprovando a situação só foram obtidos em agosto último e o imóvel também não possuiria escritura junto ao Cartório de Registro de Imóveis e Prefeitura de São Vicente. Eles alegam que há indícios também que foram gastos R$ 200 mil da OAB nas adaptações do prédio. “Não vejo ilegalidade, mas sim uma infinita imoralidade. Como advogados, temos que pregar retidão. Muita gente pensa que o prédio é próprio e nem desconfia que o prédio é da empresa da esposa dele”, afirma Badures.       

Defesa

Em novembro último, Alexandre de Araújo apresentou defesa. Nela, confirma que o imóvel seria de sua esposa, mas garante que a locação não ocorreu por seu intermédio e obteve o crivo da seccional paulista do órgão, após extenso e criterioso processo envolvendo a diretoria, controladoria e auditoria da OAB.

Também alega problemas estruturais na antiga sede do órgão para a busca urgente de um novo imóvel, sendo que dois foram selecionados: um em que o aluguel seria R$ 25 mil e o outro (escolhido), na ordem de R$ 14 mil mensais, por cinco anos. “A norma não impede que o advogado dirigente de ordem dê algum imóvel em locação para a instituição. A restrição é para firmar contrato oneroso de prestação de serviços ou fornecimento de produtos, bem como, de comprar móveis e imóveis da OAB ou a esta aliená-los”, defendeu o acusado oficialmente.

Ontem, por telefone, o atual presidente da OAB de São Vicente disse estar tranquilo, enfatizando que foi a OAB São Paulo que alugou o imóvel após analisar várias propostas, portanto, não infligiu o código de ética. “Não tive qualquer interferência na escolha. Os critérios adotados foram menor valor, acessibilidade plena e proximidade com o fórum. Também não é verdade que a OAB gastou R$ 200 mil em adaptações. O que foi gasto é oriundo de verba de investimento, previsto nas seccionais, para compra de móveis e equipamentos. Eles farão parte do património da OAB e foram adquiridos por um valor infinitamente menor do que estão alegando. Insisto que tudo foi feito com total transparência e conduzido pela OAB São Paulo”, finalizou, ressaltando que há casos semelhantes em outras seccionais do Estado.