Imóveis históricos podem ganhar nova vida com iniciativa no Centro de Santos; entenda

Uma nova iniciativa chamada “Juntos Pelo Centro” busca incentivar a restauração de imóveis históricos em Santos e região. O programa propõe uma série de medidas para que proprietários de imóveis, especialmente os subutilizados, contribuam com a recuperação do patrimônio e a revitalização de áreas urbanas degradadas, por meio de investimentos privados que estimulem o desenvolvimento econômico dos centros históricos.

À reportagem, o advogado Lucas Gieron, integrante do "Juntos Pelo Centro", falou sobre o projeto de revitalização de um imóvel localizado na Rua General Câmara, nº 253, no Centro Histórico de Santos.

Erguido por volta de 1880, o edifício pertenceu ao empresário, cafeicultor e então sócio da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, Vicente Teixeira Marques. Atualmente ela é uma das três últimas construções com frontaria azulejada remanescentes no município.

Com o passar do tempo, e também devido ao descaso dos proprietários posteriores, o imóvel foi se deteriorando até chegar a uma situação de abandono.

“Ela era composta por uma residência na parte superior e um armazém na inferior, nos moldes da maioria dos imóveis daquela época”, explicou Gieron. Ele destacou que a casa não é tombada, mas sim protegida, sendo que a única parte preservada é a fachada.

“Em Santos, há uma legislação que classifica os imóveis como protegidos em razão de sua relevância histórica, cultural, artística, arquitetônica ou urbanística. No caso, esse é de grau 1-B de proteção: há a obrigação de preservação e restauração de todos os elementos externos, inclusive construtivos, decorativos, volumetria, cobertura e fachadas”, completou.

A aquisição do imóvel se deu após uma pesquisa feita por Gieron nos Diários Oficiais de Santos e da Justiça.

“Encontrei o processo e decidi entrar em contato com os herdeiros. Considerando as multas já aplicadas, o teor das decisões judiciais, e o custo das obras necessárias à recuperação do prédio, fizemos uma proposta”, relatou.

Após a aquisição e concordância dos órgãos envolvidos com a destinação sugerida para o imóvel, o projeto precisará passar novamente pela aprovação da Secretaria de Obras do Município e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa) para poder dar início ao processo de restauração.

Futuro do edifício

Por se tratar de um imóvel protegido em razão de sua relevância histórica, não é possível realizar modificações ou ampliações significativas. De acordo com Gieron, a ideia é que o espaço seja utilizado por uma ONG que disponibiliza cursos profissionalizantes para moradores de rua.

Segundo ele, há conversas para que o imóvel abrigue a ONG Procuru, que atua no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de atividades culturais, esportivas e de inclusão no mercado de trabalho.

“Uma das coisas que pedi foi que eles criassem também um curso profissionalizante de restauro, tendo em vista a grande dificuldade de encontrarmos profissionais capacitados nessa área”, comentou o advogado.

Investimento milionário

Como o imóvel é protegido pela prefeitura, as obras deverão manter o padrão e o desenho original. Por isso, segundo Gieron, o investimento total está estimado em R$ 4,5 milhões, sendo que R$ 1 milhão será destinado exclusivamente à recuperação da fachada, e o restante à parte interna.

A previsão é que as obras comecem assim que houver aprovação por parte dos órgãos e instituições competentes e deverá durar, no mínimo, 1 ano para serem concluídas.