O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação anual para muitos brasileiros. No entanto, existe a possibilidade de isenção desse tributo para alguns idosos.
É importante destacar que a isenção do IPVA não está vinculada unicamente à idade. Ou seja, ser idoso, por si só, não garante o direito ao benefício.
A isenção está relacionada a condições de saúde específicas que limitam a mobilidade ou tornam a condução de veículos mais difícil ou arriscada.
Quem pode solicitar a isenção?
A legislação permite a isenção do IPVA para pessoas com doenças ou limitações físicas graves, desde que comprovadas. Entre as condições médicas que podem dar direito ao benefício estão:
- Poliartrite reumatoide
- Esclerose múltipla
- Cardiopatia grave
- Sequelas de AVC (Acidente Vascular Cerebral)
- Amputações
- Mastectomia, entre outras
Vale lembrar que, embora o foco seja em idosos, pessoas de qualquer faixa etária com essas condições também podem ter direito à isenção.
Como solicitar a isenção do IPVA?
O processo de solicitação da isenção varia de acordo com o estado, pois a regulamentação é estadual. Por isso, é essencial que o interessado consulte as normas específicas da Secretaria da Fazenda do seu estado.
Em geral, os passos são:
- Reunir a documentação necessária, que normalmente inclui:
- Laudos médicos detalhados e atualizados
- Cópia do CRLV (documento do veículo)
- Comprovante de residência
- Apresentar a solicitação formal à Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado.
- Em alguns casos, o estado pode exigir perícias complementares para verificar a condição de saúde alegada.
Fique atento às regras locais
Cada estado possui critérios próprios sobre quais doenças são aceitas, quais documentos são exigidos e como o processo deve ser realizado.
Por isso, é recomendável buscar orientação diretamente com o órgão responsável ou consultar um contador especializado.
Carros que deixam de pagar o IPVA
Com a chegada de 2025, a preocupação dos motoristas com o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) aumenta, gerando ansiedade e preocupações.
No entanto, a boa notícia deste ano é que veículos com 20 anos ou mais de fabricação estarão isentos deste imposto.
A medida gera alívio financeiro para muitos motoristas, permitindo uma economia substancial.
Diferente do que muitos pensam, a isenção do IPVA para veículos antigos não depende do estado de conservação do automóvel, seja ele novo, seminovo ou usado.
Em vídeo do Canal INSS Passo a Passo é possível acompanhar um vídeo mostrando mais detalhes sobre isso.