Uma equipe de 20 fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esteve quarta e ontem no Porto de Santos.
Eles checaram as condições ambientais do cais santista determinantes para a manutenção da Licença de Operação (LO) do Porto, que certifica a segurança estrutural e ambiental do complexo.
13 anos
O Porto de Santos ficou 13 anos sem a LO e conseguiu o documento em 2017. À época, a regularização ambiental do cais santista envolveu adequações. Segundo a Codesp, 25 programas ambientais, que envolvem água, ar, solo, biota, resíduos, efluentes, educação, saúde pública e segurança ambiental foram desenvolvidos. A estatal informou que 13 destas ações estão em execução e as demais ainda serão implantadas.
Para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a obtenção e permanência de licenças da dragagem de manutenção (para manter a profundidade do Canal de Navegação), os berços de atracação e os acessos. Vale também para a elaboração de eventuais obras estruturais para melhorias.
A Reportagem do Diário do Litoral apurou que o Ibama deve divulgar nesta sexta-feira o resultado da fiscalização.
Alguns problemas que foram observados são: dragagem do Porto de Santos; fim da faixa de areia da Praia do Góes, em Guarujá, fim da faixa de areia da Ponta da Praia, em Santos; a cava subaquática construída pela VLI; as condições do navio de pesquisa Professor Besnard, entre outros temas.
Indagado pela Reportagem, o Ibama, em Brasília, informou sobre a presença dos fiscais no Porto: “Trata-se de vistoria para acompanhamento das ações relacionadas às condicionantes da Licença de Operação do Porto. A equipe está em campo e inclui analistas do Instituto que atuam no licenciamento e nas emergências ambientais. Entre as áreas vistoriadas, estão: as comunidades onde são realizadas ações do programa de educação ambiental; a Ponta da Praia, para análise de erosão; análise da área da cava subaquática para confinamento de sedimentos contaminados à margem do canal de Piaçaguera, entre outros locais. O resultado da vistoria será informado em relatório”, disse o órgão ambiental.
Codesp
A assessoria de imprensa da Autoridade Portuária não se manifestou sobre a operação no Porto de Santos e afirmou que os questionamentos deveriam ser enviados diretamente ao Ibama.