Hospital Municipal de Cubatão reabre as portas em setembro

O Hospital Municipal “Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva”, fechado desde setembro de 2016, deve voltar a funcionar, de forma autossustentável, a partir de setembro. A informação foi dada na manhã de ontem pela secretária municipal de Saúde, Sandra Furquim, durante reunião organizada pela comissão criada na Câmara Municipal para tratar do assunto. A secretária afirmou que todos os cuidados estão sendo tomados para que o modelo proposto não dependa de recursos do erário municipal.

Para viabilizar financeiramente a reabertura, a Prefeitura contará com recursos de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), sendo um de R$ 8 milhões e outro de R$ 1,5 milhão. Parte dos serviços a serem prestados em Cubatão poderá ser negociada com outras prefeituras e entidades da região, como o atendimento por hemodiálise, câmara hiperbárica e oncologia, resultando em recursos extras empregáveis na manutenção do hospital, entre outras opções em estudo.

A primeira etapa do cronograma, prevista para abril, já foi cumprida, com a apresentação formal do projeto (apresentado aos vereadores em reunião na última quinta-feira (27) no gabinete do prefeito). Em maio, haverá o cadastramento das entidades interessadas em obter o contrato de gestão do hospital. Em junho, será lançado o edital de concorrência para escolha da entidade que obterá a concessão. Em julho, haverá a divulgação do resultado da concorrência e em agosto será assinado e publicado o contrato, habilitando a entidade vencedora a reiniciar as atividades do hospital já no mês seguinte.

O modelo a ser seguido, para contratação da entidade gestora, segundo a proposta da Secretaria Municipal de Saúde, é o de concessão de uso de bem público atrelado à contratualização de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

A entidade gestora não deve ter fins lucrativos e o contrato terá duração de 10 ou 15 anos, renováveis. O hospital exigirá investimentos imediatos de R$ 6 milhões. Deste total, R$ 3,7 milhões serão gastos em adequação sanitária mínima, visando a recuperá-lo do desgaste sofrido durante o período de inatividade; R$ 1,3 milhão na aquisição e revisão de equipamentos; R$ 500 mil na implantação de rede de dados e softwares e R$ 500 mil em mobiliário. Os gastos mensais previstos durante seu funcionamento serão da ordem de R$ 6 milhões.

O projeto prevê que o hospital comece funcionando com 125 leitos (metade da capacidade total), dos quais 75 (60%) devem ser destinados a atendimento pelo SUS.

Do total, 20 leitos serão destinados a clínica médica; 15 para clínica cirúrgica; cinco para pediatria; 20, obstetrícia; sete, UTI adulto; seis, UTI neonatal e dois, para UTI pediátrica. O hospital deverá contar com 495 funcionários e terá plantões médicos nas áreas de obstetrícia, UTI, clínica, cirurgia e ortopedia e prontidões para cirurgia, pediatria, neurocirurgia, cardiologia e nefrologia.