Hopsital dos Estivadores é aberto de forma parcial

Após ser inaugurado, ficar 42 dias fechado por problemas estruturais e se manter sob questionamento judicial sobre sua gestão, o Hospital dos Estivadores passou finalmente a funcionar ontem, mesmo assim, somente a maternidade está operando e com nove dos 18 leitos previstos e três de terapia intensiva (UTI) neonatal.

Em coletiva à imprensa, o secretário de Saúde, Fábio Ferraz, disse que a previsão do complexo funcionar plenamente é de mais um ano e meio – meados de julho de 2018. Porém, ele prometeu mais 25 leitos e 10 UTI’s para março.        

Dois bebês já nasceram no hospital: Nicolas, às 22h41 da última quinta-feira (2), e Ana Lívia, às 6h49 de ontem. Um terceiro, Mateus, também ‘estava a caminho’ ontem, pois a mãe estava internada para uma cesariana.

“Vencemos a primeira etapa. Prioritariamente, estamos atendendo as mães oriundas da rede pública estabelecida na cidade. Em situações emergenciais, estamos preparados para dar todo o suporte necessário”, disse o secretário, revelando que o município tem R$ 11 milhões do Estado para custeio da unidade, mas precisará de mais aportes financeiros.   

Justiça

Vale lembrar que o procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Yamamura, concedeu um parecer contrário ao agravo de instrumento concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) à Prefeitura de Santos, que cassou a liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara, José Vitor Teixeira de Freitas, à ação popular movida pelo advogado Nobel Soares, que suspendeu o contrato de gestão celebrado entre a Administração e o Instituto Social Hospitalar Alemão Oswaldo Cruz, para gerenciamento do Hospital dos Estivadores.

O juiz santista havia destacado que o instituto não poderia ser confundido com o Hospital Oswaldo Cruz, fundado em 1966, conforme alega a municipalidade, para justificar a contratação pois são pessoas jurídicas diferentes.

Além disso, a ação demonstra documentalmente que o instituto foi constituído em 4 de fevereiro de 2015, não atendendo a Lei Orgânica do Município, que exige três anos de experiência.

José de Freitas, em sua decisão, garantia que houve ilegalidade e indícios de lesividade ao interesse público e decidiu pela suspensão dos repasses mensais ao instituto.

A ação também tem como réus o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e o Município de Santos. Ela continua tramitando no município e o parecer da Procuradoria – que é um órgão autônomo – será julgado por desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público de São Paulo, que decidirão se o instituto deixa, ou não, a gerência da unidade hospitalar. Não há prazo para o julgamento.

Sustentação

Sobre essa questão, Fábio Ferraz garante que a municipalidade será vencedora na Justiça e, portanto, não existe alternativa para manter o funcionamento do hospital caso ocorra o inverso. “A contratação tem total sustentação jurídica e gerencial. Estamos seguros e temos plena convicção de que venceremos”, finaliza.

Valores e etapas

Pelo projeto inicial, o investimento para colocar o hospital de pé e funcionando estava estimado em R$ 25 milhões, mas já passou de R$ 50 milhões. Estima-se que, ao final, o valor deva atingir a marca dos R$ 100 milhões, com aportes estaduais e federais.

Quando todas as etapas estiverem concluídas, o complexo oferecerá 223 novos leitos sendo 150 para internação de adultos, 36 de maternidade e obstetrícia, 20 UTIs Neo-natal, e 17 UTIs adulto.

O prédio terá ainda consultórios, equipamentos e espaços para vários tipos de exames, agência transfusional, posto de coleta de leite, farmácia, central de esterilização, refeitório, cozinha hospitalar, além de um auditório.