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Cotidiano

Hoje é Dia Mundial do Vaso Sanitário e isso não é piada

Apesar de ter um dos melhores índices de saneamento básico do País, cerca de 12 mil pessoas vivem em áreas irregulares de Santos, onde não há cobertura de coleta de esgoto

De acordo com a Sabesp, o índice de cobertura por redes de esgotos em toda a Baixada Santista é de 80% / Rodrigo Montaldi/Arquivo DL

Você sabia que hoje é o Dia Mundial do Vaso Sanitário? Provavelmente você leu isso e deu risada, mas a data chama atenção para algo muito sério: saneamento básico. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que quase 900 milhões de pessoas em todo o mundo ainda defecam ao ar livre, pois não têm acesso a banheiros. Além disso, 60% da população mundial não conta com instalações sanitárias ­adequadas.

No País, Santos é uma das cidades com índices mais elevados de saneamento básico. No Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil 2018, aparece em 12º lugar. O município chegou a estar na 1ª colocação, mas com o passar dos anos e a evolução de outras cidades brasileiras, não aparece mais entre as 10 primeiras. Hoje, 99,99% da população tem água tratada, 99,88% tem acesso à coleta de esgoto e 97,63% do esgoto é tratado. 

Ainda assim, esse índice exclui quase 12 mil famílias que moram em áreas irregulares, onde não há cobertura de coleta de ­esgoto. 

Para solucionar o problema, a Prefeitura de Santos alega que, por meio da Cohab Santista, executa a construção de conjuntos habitacionais que visam atender a demanda das famílias que moram em áreas de risco socioeconômico e ambiental da Zona Noroeste, Morros e Diques.

De acordo com a Sabesp, o índice de cobertura por redes de esgotos em toda a Baixada Santista é de 80%, sendo que 100% do volume coletado já passa por tratamento antes da destinação final. 

“Nos últimos 10 anos a região recebeu mais de R$ 2 bilhões em obras que expandiram o acesso ao sistema de esgotamento sanitário da casa dos 50% ao patamar atual. Para os próximos anos, a companhia tem como objetivo atingir números superiores a 95%, por meio de mais obras estimadas em R$ 1,9 bilhão”, disse, em nota, a Sabesp.

A reportagem do Diário do Litoral questionou as outras oito prefeituras da Baixada Santista sobre o Plano de Saneamento Básico Municipal. O documento define metas e estratégias para a implantação de um sistema decente, que contemple a universalização dos serviços. O sistema deve levar em conta os quatro pilares do saneamento: acesso à água potável, rede de esgoto, coleta de resíduos e drenagem pluvial urbana.

Bertioga.

O Plano de Saneamento Básico de Bertioga foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito em março deste ano. Segundo a Prefeitura, o documento traça um horizonte de metas a curto, médio e longo prazo pelos próximos 30 anos, com atualização a cada quatro.

Atualmente, a cobertura de serviços de coleta de esgoto em domicílios regulares na Cidade é de 53%. Para se ter ideia da amplitude do projeto, a meta é que esse percentual pule para 81% até 2020, aumentando gradativamente até a sua totalidade. Entre as ações previstas está a implantação, ampliação e adequação das redes coletoras de esgoto, entre outras. Para esta área, os investimentos são de cerca de R$ 247 milhões.

Já em relação ao abastecimento de água, a cobertura atual de 98% dos domicílios será melhorada ainda mais, com investimentos de aproximadamente R$ 91 milhões. Haverá ampliação de adutoras, sistemas produtores e redes de captação de água, reformas em estações de tratamento e outras medidas estratégicas.

Guarujá.

A Prefeitura Municipal de Guarujá, por meio da Secretaria de Planejamento, informou que o Plano foi atualizado com base em dados de 2016 - último ano antes da aprovação do Legislativo - e foi aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2017.

Atualmente, o município está em tratativas finais para a assinatura do contrato de saneamento básico do município.

Cubatão.

Cubatão alega que nunca teve um Plano de Saneamento Básico. Em outubro passado, o prefeito Ademário Oliveira criou o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, um órgão colegiado, deliberativo e fiscalizador do Sistema Municipal de Saneamento Básico.

É deste Conselho a responsabilidade de formular as políticas de saneamento básico, elaborar o Plano, definir estratégias, prioridades e acompanhar sua implantação. O Plano está, portanto, em processo de elaboração.

Cerca de oito mil casas não recebem água tratada ou coleta e tratamento de esgoto. Essa residências, distribuídas em onze bairros, são abastecidas por empresas privadas, fiscalizadas pela Sabesp e contratadas pela Administração Municipal. 

São Vicente.

De acordo com a Prefeitura de São Vicente, o Plano foi entregue em junho deste ano. A municipalidade assinou convênio e contrato com a Sabesp com a previsão de atender os 20% restantes de saneamento. Nos próximos três anos, a previsão é concluir 87% desta meta, garantindo a universalização. Os outros 13% virão com a regularização fundiária e urbanística.

Dados do IBGE de 2010 e levantamento do Plano de Habitação de Interesse Social apontam que mais de 10 mil famílias residem em áreas que não dispõe de saneamento. Segundo a Prefeitura, a maior parte está em terrenos particulares, com glebas ocupadas irregularmente. O poder público municipal fará a regulamentação e a Sabesp implantará a infraestrutura da rede de água, coleta de esgoto e ­saneamento.

“Os investimentos da companhia nos últimos anos não foram realizados porque São Vicente possuía débitos junto a Sabesp, o que impedia a realização de obras de infraestrutura. O planejamento firmado por meio de contrato garante 4% da receita da companhia no Município para investimento na própria Cidade”, ressalta a Administração. 

O Município informou ainda que as obras de expansão de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário estão em andamento e que está em fase de projeto a ampliação da cobertura de saneamento básico. Dessa forma, nos próximos três anos, a Cidade espera ter índices equivalentes a países de primeiro mundo.

Praia Grande.

A Prefeitura de Praia Grande respondeu que o Plano Municipal de Saneamento está atualizado através do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de 2016; Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de Praia Grande, de 2016; e Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, de 2017.

Mongaguá.

O Município informou que o Plano foi atualizado recentemente, com apoio da Sabesp. “A meta é que a cidade atinja 100% de fornecimento de água e destinação final do esgoto. Sobre os resíduos sólidos, o plano foi concluído com o apoio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) do Estado. E o Plano de Macrodrenagem está sendo revisado”.

Itanhaém.

A Prefeitura de Itanhaém revisou o Plano Municipal de Saneamento no começo do ano e realizou ações durante todo o processo com o intuito de garantir a participação popular, dando oportunidade aos interessados de encaminhar críticas construtivas e sugestões. O Plano deve levar em conta o atendimento a populações que vivem em áreas irregulares.

Um estudo realizado em setembro de 2018 pela operadora dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, identificou cerca de 4700 domicílios irregulares. 

À medida que ocorrerem as regularizações fundiárias, estes domicílios serão atendidos pelo sistema de abastecimento de água da Sabesp. Esta estratégia depende das ações de regularização fundiária promovidas pela Prefeitura.

Peruíbe.
A Prefeitura disse apenas que O projeto está sendo encaminhado à Câmara Municipal.

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