Guia do Projeto Orla: Tudo o que você precisa saber sobre o futuro das praias de São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião deu mais um passo importante para reorganizar e valorizar a orla marítima do município. Na última segunda-feira (30), representantes da administração municipal se reuniram com a Federação Pró-Costa Atlântica (FPCA) para alinhar ações e dar continuidade ao chamado Projeto Orla, iniciativa estratégica que pode transformar a forma como as praias são utilizadas na cidade.

O encontro discutiu avanços já realizados e os próximos passos do projeto, que busca equilibrar preservação ambiental, desenvolvimento econômico e organização urbana em toda a faixa litorânea.

Gestão das praias passa a ser responsabilidade do município

Um dos pontos centrais debatidos foi a mudança trazida pela adesão ao Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), que transferiu à Prefeitura a responsabilidade direta pela administração das praias marítimas.

Com isso, o município passa a controlar desde o ordenamento dos espaços até a autorização de atividades econômicas, como quiosques, ambulantes e eventos.

A medida permite uma gestão mais próxima da realidade local, mas também aumenta a responsabilidade do poder público na fiscalização e organização desses espaços.

Projeto quer organizar uso e evitar impactos ambientais

O Projeto Orla é uma iniciativa do Governo Federal que estabelece diretrizes para o uso sustentável das áreas costeiras, envolvendo poder público e sociedade civil.

Na prática, o objetivo é evitar problemas comuns em cidades litorâneas, como ocupação irregular, poluição, desorganização do comércio e conflitos de uso nas praias.

Em São Sebastião, um dos principais destinos turísticos do litoral paulista, conhecido pelas praias e forte vocação turística, a proposta ganha ainda mais relevância diante do crescimento do fluxo de visitantes, especialmente em períodos de alta temporada.

Próxima fase define regras e uso das praias

O município já concluiu a primeira etapa do projeto, voltada ao diagnóstico da orla. Agora, avança para a Fase II, que prevê a criação do Plano de Gestão Integrada (PGI).

Esse plano vai definir, por exemplo:

• regras de uso das praias
• áreas destinadas a comércio e lazer
• estratégias de fiscalização
• diretrizes de preservação ambiental

Além disso, a construção do plano contará com participação da população, incluindo associações de bairro e comunidades tradicionais, garantindo uma elaboração mais transparente e coletiva.

Fiscalização e educação ambiental ganham destaque

Durante a reunião, também foi reforçada a necessidade de ampliar a fiscalização e investir em educação ambiental — dois pontos considerados essenciais para o sucesso do projeto.

Entre as propostas discutidas estão:

• capacitação de ambulantes
• campanhas de conscientização ambiental
• criação de um grupo gestor com participação da sociedade

A ideia é fortalecer a governança e garantir que o crescimento do turismo aconteça de forma sustentável.

Impacto direto no turismo e na economia

A organização da orla pode ter reflexos diretos na economia local. Com praias mais estruturadas e regras claras, a expectativa é melhorar a experiência de moradores e turistas, além de incentivar o consumo em estabelecimentos regularizados.

Para uma cidade que tem no turismo um dos seus principais motores econômicos, iniciativas como o Projeto Orla são vistas como fundamentais para garantir desenvolvimento sem comprometer os recursos naturais.

Próximos passos

A Prefeitura já iniciou os trâmites para contratar um facilitador técnico que vai conduzir a elaboração do plano, além da criação de um comitê para acompanhar as ações.

A expectativa é que, com a conclusão das próximas etapas, São Sebastião avance na consolidação de um modelo de gestão mais moderno, sustentável e organizado para suas praias — um dos maiores patrimônios do município.