Guerra dos sorvetes: Justiça proíbe marca de imitar embalagens clássicas da Kibon

A Justiça paulista condenou a empresa Flamboyant por concorrência desleal e a proibiu de imitar as embalagens dos sorvetes Kibon, marca que opera no Brasil desde 1941. As informações foram divulgadas na sexta-feira (9) pelo colunista Rogério Gentile, da Folha de S. Paulo.

A decisão foi proferida pelo juiz André Tudisco no âmbito de um processo aberto em 2023 pela Unilever, detentora da Kibon, que acusou a concorrente de reproduzir padrões visuais consolidados para confundir o consumidor no ponto de venda.

Na ação judicial, a Unilever afirmou que a Flamboyant "copiou descaradamente" as embalagens de produtos icônicos do seu portfólio, incluindo marcas famosas como Cornetto, Eski-Bon, Tablito, Brigadeiro, Chicabon, Napolitano e Fruttare.

Segundo a gigante do setor de alimentos, o objetivo da concorrente seria se aproveitar do prestígio e da fama da Kibon para atrair o comprador menos atento. "Basta uma simples comparação visual entre os portfólios para se verificar a excessiva similaridade entre os produtos", argumentou a Unilever durante o processo.

Fundada em 1996 na cidade de Castanhal, no Pará, a Flamboyant apresentou sua defesa alegando que não houve imitação ou qualquer ato ilícito. A empresa sustentou que suas embalagens seguem apenas o padrão comum do mercado de sorvetes, utilizando cores que remetem diretamente aos sabores das frutas ou ingredientes utilizados.

De acordo com a defesa da marca paraense, os elementos visuais e as tonalidades não são de uso exclusivo da Kibon, defendendo que existem diferenças substanciais nas formas e nos arranjos gráficos de seus produtos.

Apesar dos argumentos da defesa, o magistrado entendeu que houve um abuso no padrão visual que poderia induzir o público ao erro. Com a decisão, a Flamboyant fica impedida de comercializar os produtos com as artes questionadas, embora a empresa ainda possa recorrer da sentença em instâncias superiores para tentar reverter a proibição.