Em um levantamento feito entre os anos de 2017 e 2020, a Prefeitura de Guarujá mostra contabilmente que foram superados todos os índices estabelecidos pela Constituição Federal, com relação ao volume de investimentos feitos com recursos próprios no setor de Educação. Os números foram divulgados pela Secretaria de Educação (Seduc).
Do montante de seus recursos próprios, entre impostos, taxas e contribuições recolhidas ao longo do ano, Guarujá apresenta uma evolução positiva ao longo dos últimos anos, superando, com folga, os 25% preconizados pela Constituição Federal como o mínimo a ser investido por todos os municípios brasileiros.
Comparando todos os anos desde 2017, quando o Município teve um índice de 26,90%, com o investimento de R$ 216.548.726,60, foi em 2018 que a Prefeitura de Guarujá obteve seu melhor resultado na aplicação de seus recursos na Educação: com 27,90% ou R$ 246.088.269,50 investidos.
Já no ano de 2019, o índice de recursos próprios aplicado foi de 27,01%, com a Seduc garantindo um montante de R$ 272.984.714,81. Por fim, em 2020, o índice aplicado chegou a 26,98% de recursos próprios aplicados, valor este que representa um aporte de exatos R$ 266.250.774,54.
SERVIÇO
Índice de aplicação de recursos próprios na Educação
2017 26,90%
2018 27,90%
2019 27,01%
2020 26,98%
Guarujá também obteve uma avaliação bastante positiva no período com relação ao Magistério, por meio dos valores recebidos pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Mesmo com o advento da pandemia da Covid-19, a Cidade alcançou em 2020 sua melhor marca, ao aplicar os 100% dos recursos recebidos pelo Fundeb dentro do exercício.
Desta forma, 87,13% dos recursos foram destinados ao Magistério, tendo em vista que a regra para a aplicação dos recursos neste Fundo é de, no mínimo, 95% dentro do exercício, e com pelo menos 60% da aplicação destinada ao Magistério.
Os recursos oriundos do Fundeb são utilizados sempre em sua totalidade para pagamento de salários e previdência, tanto dos funcionários do Magistério, quanto também do pessoal de apoio, em atividade nas unidades escolares.
Ainda sobre o Magistério, na sequência está o resultado referente a 2018. Neste mesmo ano, a aplicação dos recursos do Fundo pela Seduc chegou a 99,42%, sendo 90,13% no Magistério. Na sequencia, vem o percentual relativo ao primeiro ano da atual Administração. Em 2017, a aplicação foi de 99,36% dos recursos recebidos, com 90,06% destes sendo destinados ao Magistério. E, por fim, os dados de 2019 indicam que o total aplicado no exercício foi de 97,38% dos recursos recebidos, sendo 89,51% destinados ao Magistério.
De acordo com o secretário de Educação de Guarujá, Marcelo Nicolau, os resultados demonstram a transparência na gestão de recursos da rede municipal de ensino. “Temos cumprido a nossa lição de casa investindo cada centavo com responsabilidade. Esta é uma marca da atual administração, que cada vez mais investe na Educação”, declara o secretário.