Guarujá renova convênio de fiscalização náutica

A Prefeitura de Guarujá voltará a garantir o reforço da fiscalização náutica em parceria com a Marinha do Brasil. A assinatura da renovação do convênio – que estava parado desde 2016 - aconteceu na manhã de ontem, na Sala de Reuniões do Gabinete, no Paço ­Municipal.

O convênio permite que os agentes municipais fiscalizem o acesso e o tráfego de embarcações nas praias da Cidade, o que em tese é feito apenas pela União. A cerimônia contou com a presença do comandante do 8º Distrito Naval Claudio Henrique Mello de Almeida e do capitão de Mar e Guerra, Daniel Américo Rosa Menezes.

“Em tese, a Marinha cuidará das embarcações na água e a Prefeitura poderá auxiliar nessa fiscalização na faixa arenosa. Isso nos permite analisar a documentação das embarcações e indiciar condutores que tenham ingerido bebidas alcoólicas ou que façam manobras irregulares. Em último instância, podemos proibir que a embarcação desça. Será uma dupla fiscalização que tem como objetivo garantir a segurança da população”, afirma Ana Valéria Amorim, diretora da ­força-tarefa.

De acordo com o prefeito de Guarujá, Válter Suman, a renovação potencializa um trabalho que já vem sendo desenvolvido nas 27 praias da cidade. “É um empenho de forças que terá como principal objetivo disciplinar as embarcações de pequeno porte e garantir a preservação da vida humana”, conta.

Áreas nebulosas

De acordo com o comandante do 8º Distrito Naval Claudio Henrique Mello de Almeida, o convênio permitirá a fiscalização em áreas onde a jurisdição é nebulosa, como a orla.

“A Prefeitura se coloca como uma importante aliada para inspecionar e fiscalizar as ações que podem colocar em risco a segurança. Esse apoio é essencial, uma vez que a Marinha se empenha em estar presente, mas não é onipresente em todas as praias do Litoral”, destaca.

Atualmente, o Comando do 8º Distrito Naval possui em vigor seis convênios, com as seguintes Prefeituras: São Paulo, São Bernardo, Santa Cruz da Conceição, Praia Grande, Guarujá e Capitólio (Minas Gerais). Outras 3 propostas estão em trâmite via Assessoria Jurídica deste Comando: Bertioga, Santos e São ­Vicente.